Claudio Janta (Solidariedade)
- Nome:
- Claudio Renato Guimaraes da Silva
- Partido:
- Partido Solidariedade
- Email:
- claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
- Telefones:
- 3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
- Redes Sociais:
Claudio Janta começou a trabalhar muito cedo, foi pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário.
Com uma trajetória de mais de 30 anos caminhando ao lado dos movimentos sociais e em defesa dos direitos dos trabalhadores, chegou à política com um olhar diferenciado em relação às necessidades das pessoas. Para ele, legislar não envolve apenas projetos, mas a defesa de grandes causas.
Presidente estadual do Solidariedade RS, desde a fundação do partido, em 2013, membro da executiva nacional e vereador no exercício do terceiro mandato à serviço da população de Porto Alegre. Autor de projetos como as modificações na Lei Orgânica do Município, que garantem a ampliação do atendimento nos Postos de Saúde e as escolas de tempo integral.
Levanta a bandeira de minorias, como autistas alérgicos e obesos, e tem se tornado uma voz importante para a garantia de direitos daqueles que mais precisam de políticas públicas.
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- PROC. Nº 00544/21 - IND Nº 091/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00048/2021-37 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INCLUIDOS OS FUNCIONARIOS DA FASC (FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA) AOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19.
- PROC. Nº 00513/21 - PLL Nº 196/21, de autoria Ver. Pablo Melo, Verª. Comandante Nádia e Ver. Claudio Janta: 218.00032/2021-01 - Estabelece validade indeterminada, no Município de Porto Alegre, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- PROC. Nº 00504/21 - REQ Nº 166/21, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00041/2021-15 REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO ESTADO DA PALESTINA, FACE AO ATAQUE BRUTAL DAS FORCAS ARMADAS DO ESTADO DE ISRAEL NA FAIXA DE GAZA.
- PROC. Nº 00497/21 - PLL Nº 191/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00040/2021-71 - Inclui a efeméride Semana das Práticas Integrativas e Complementares no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de outubro.
- PROC. Nº 00466/21 - PLL Nº 177/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00074/2020-84 - Tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre a imagem de Mãe Oxum localizada junto à orla do lago Guaíba, no Bairro Ipanema.
- PROC. Nº 00388/21 - PLL Nº 150/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00035/2021-68 - Inclui a efeméride Semana em Defesa dos Direitos dos Autistas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira semana do mês de abril.
- PROC. Nº 00389/21 - PLL Nº 151/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00036/2021-11 - INCLUI O EVENTO ABRIL AZUL - EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS - NO ANEXO II DA LEI Nº 10.903, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE EVENTOS DE PORTO ALEGRE E CALENDARIO MENSAL DE ATIVIDADES DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO MES DE ABRIL.
- PROC. Nº 00360/21 - PLL Nº 137/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00040/2020-90 - Altera a ementa, o caput e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º da Lei nº 7.768, de 18 de janeiro de 1996, e alterações posteriores, incluindo os veículos conduzidos por pessoas obesas ou que as transportem na reserva de, no mínimo, 2% (dois por cento) do total de vagas de estacionamento em locais de uso público ou privado.
- PROC. Nº 00346/21 - PLL Nº 130/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00027/2021-11 - INSTITUI A REDUCAO EM 50% NOS SALARIOS DOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE, BEM COMO A QUOTA BASICA MENSAL (QBM).
- PROC. Nº 00342/21 - PLL Nº 127/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00064/2020-49 - Institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade.
- PROC. Nº 00263/21 - IND Nº 034/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00021/2021-44 - SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19.
- PROC. Nº 00229/21 - REQ Nº 101/21, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00021/2021-44 - REQUER A INCLUSAO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS GRUPOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO CONTRA A COVID-19.
- PROC. Nº 00219/21 - PLL Nº 066/21, de autoria Ver. Claudio Janta e Verª Psicóloga Tanise Sabino: 024.00017/2021-86 - Assegura suporte psicológico e psiquiátrico aos profissionais da saúde que atuem na linha de frente do combate à Covid 19 e aos profissionais da área de educação no Município de Porto Alegre.
- PROC. Nº 00169/21 - REQ Nº 078/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00014/2021-42 - requer seja encaminhada Moção de solidariedade “pela manutenção e continuidade do Auxílio Emergencial”.
- PROC. Nº 00135/21 - REQ Nº 066/21, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00011/2021-17 Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas
- PROC. Nº 00345/20 - PLL Nº 144/20, de autoria CLAUDIO JANTA: SEI 024.00067/2020-82 DISPOE SOBRE A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00303/20 - PLL Nº 122/20, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00060/2020-61 - Inclui a efeméride Semana Municipal da Cirurgia Bariátrica no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 3 de agosto, e dá outras providências.
- PROC. Nº 00242/20 - PLCL Nº 011/20, de autoria CLAUDIO JANTA: 024.00045/2020-12 - INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL DE PRESTACAO CONTINUADA AOS AUTORIZATARIOS DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E INCLUI § 2º NO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 703, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, RENUMERANDO-SE O PARAGRAFO UNICO PARA § 1°.
- PROC. Nº 00173/20 - IND Nº 034/20, de autoria CLAUDIO JANTA: SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA E OS SETORES EMPRESARIAIS COMO: RESTAURANTES COM BUFFET, SALAO DE BELEZA, PEQUENOS COMERCIOS, LOJISTAS E PEQUENOS ATACADISTAS, SERVICOS E OUTROS, CONJUGUEM ACOES E MEDIDAS EFETIVAS E CONCRETAS PARA A URGENTE CONSTRUCAO DE VIABILIZAR CREDITOS JUNTO AOS ORGAOS FINANCEIROS.
- PROC. Nº 00119/20 - REQ Nº 019/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS MILHARES DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE E DO RIO GRANDE DO SUL, QUE NESTE MOMENTO DE CRISE ENFRENTAM PERDAS SALARIAIS ANUAIS, PELO FRACO DESEMPENHO DA ECONOMIA E PONTUALMENTE PELA PANDEMIA DO COVID-19.
- PROC. Nº 00120/20 - REQ Nº 020/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS TAXISTAS DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00121/20 - REQ Nº 021/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
- PROC. Nº 00122/20 - REQ Nº 022/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DA INFRAESTRUTURA DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00123/20 - REQ Nº 023/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS RODOVIARIOS DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00124/20 - REQ Nº 024/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS COMERCIARIOS DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00125/20 - REQ Nº 025/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DA SEGURANCA PUBLICA.
- PROC. Nº 00126/20 - REQ Nº 026/20, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOCAO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE.
- PROC. Nº 00513/19 - REQ Nº 124/19, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER A CONSTITUICAO DA COMISSAO ESPECIAL CIDADE AMIGA DO IDOSO.
- PROC. Nº 03231/17 - IND Nº 070/17, de autoria CLAUDIO JANTA: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: SUGERE A CRIACAO DO PROGRAMA DIVIDA SOCIAL ZERO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 01180/18 - PI Nº 133/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AO PLCE Nº 005/2018, QUE APROVA A PLANTA GENERICA DE VALORES IMOBILIARIOS (PGV), PARA QUE SEJAM JUNTADOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
- PROC. Nº 01173/18 - PP Nº 125/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS PARA A INCLUSAO DE 3 (TRES) CRIMES QUE IMPEDEM O EXERCICIO DA FUNCAO DE TAXISTA, SENDO: LESOES CORPORAIS, POSSE E COMERCIALIZACAO DE ARMAS DE FOGO E MUNICAO, E COIBICAO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI MARIA DA PENHA.
- PROC. Nº 01120/18 - PI Nº 128/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES A OBRA DE RVITALIZACAO DA ORLA DO GUAIBA.
- PROC. Nº 01048/18 - PLL Nº 095/18, de autoria CLAUDIO JANTA: O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A CONCEDER ISENCAO OU REMISSAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMOVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO.
- PROC. Nº 01044/18 - PP Nº 112/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE A LUMINARIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM VARIAS REGIOES DA CIDADE.
- PROC. Nº 00987/18 - PP Nº 110/18, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER A TROCA DE 3 LUMINARIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO ENTORNO DA EMEF CHAPEU DO SOL.
- PROC. Nº 00986/18 - PI Nº 113/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA ESCLARECIMENTO QUANTO A FALTA DE PROFESSORES DE MATEMATICA E GEOGRAFIA A MAIS DE UM ANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHAPEU DO SOL.
- PROC. Nº 00938/18 - PP Nº 106/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA LIMPEZA NA PARTE EXTERNA DA UNIDADE DE SAUDE JARDIM ITU.
- PROC. Nº 00937/18 - PP Nº 105/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA LIMPEZA NA PRACA DA REPUBLICA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ITU-SABARA.
- PROC. Nº 00578/18 - PI Nº 065/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AO PROCESSO 007040-0200/17-2 DA PM DE PORTO ALEGRE, QUE TRATA DE INSPECAO ESPECIAL.
- PROC. Nº 00492/18 - PI Nº 052/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES REFERENTES AO EVENTO TA NA MESA, REALIZADO NO DIA 21 DE MARCO DE 2018.
- PROC. Nº 00468/18 - PI Nº 050/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES DETALHADAS SOBRE A EXPOSICAO PAINEL LINHA DO TEMPO E O CAMINHO DE PORTO ALEGRE.
- PROC. Nº 00451/18 - PI Nº 049/18, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER A SMED ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL SITUACAO DO TURNO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
- PROC. Nº 00443/18 - COM Nº , de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER UM DOCUMENTO DECLARANDO A SUA REPRESENTACAO PELO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM A ATA DE POSSE DE MANDATO.
- PROC. Nº 00373/18 - PP Nº 036/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE AO PROTOCOLO DE Nº 042504-18-33, EMITIDO PELO 156, ONDE HA UM BURACO A MAIS DE UM ANO E NAO HOUVE RESPOSTA OU SOLUCAO AO PROBLEMA.
- PROC. Nº 00299/18 - PI Nº 031/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA ESCLARECIMENTO NO QUE TANGE A GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMUI) E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FUMID).
- PROC. Nº 00297/18 - PI Nº 030/18, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PGM, SOBRE O PROCESSO 17.0.000037857-7, QUE TRATA DOS SERVICOS DE COZINHEIRA, AUXILIAR DE COZINHA E SERVICOS GERAIS PARA ESCOLAR MUNICIPAIS.
- PROC. Nº 00153/18 - PP Nº 017/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO AS REFORMAS NA VILA AMAZONIA, NAS RUAS ''E'' E ''G'', REFERENTE A TUBULACOES PARA ESCOAMENTO DO ESGOTO PLUVIAL.
- PROC. Nº 00152/18 - PI Nº 014/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA INFORMACOES SOBRE A FALTA DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA EVANGELINA PORTO, NO BAIRRO VILA JOAO PESSOA.
- PROC. Nº 00151/18 - PP Nº 016/18, de autoria CLAUDIO JANTA: SOLICITA PROVIDENCIAS PARA REGULARIZACAO DA COLETA E LIMPEZA DE LIXO NA RUA EVANGELINA PORTO, NO BAIRRO VILA JOAO PESSOA.
- PROC. Nº 03199/17 - PI Nº 185/17, de autoria CLAUDIO JANTA: REQUER DIVERSAS INFORMACOES REFERENTES A EXIBICAO DO FILME ''PREFEITURA NOS BAIRROS - O FILME''.
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Vereador Claudio Janta tem quatro pautas aprovadas em votação na Câmara de Vereadores
Durante Sessão Plenária, na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (21/06), foi aprovado o projeto de lei, 177/21, de autoria do vereador Claudio Janta (Solidariedade), que tomba como patrimônio histórico-cultural de Porto Alegre a...
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PROJETO DE LEI PARA MINORIAS NO MERCADO DE TRABALHO
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Centro de Referência do Autismo ganha novo projeto em Porto Alegre
Popularizada em Porto Alegre pela reivindicação de um Centro de Referência para atendimento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), a reivindicação das famílias e entidades ligadas à causa ganhou um novo projeto na Câmara Municipal de Porto...
Projeto institui Unidade de Tratamento de Transtorno e Mobilidade Neurológica em Porto Alegre
Uma iniciativa apresentada na Câmara Municipal de Porto Alegre busca fortalecer a rede de atendimento a doenças neurologicas e o apoio às famílias que convivem com transtornos desta natureza. Trata-se do projeto que propõe a criação da Unidade de...
Projeto cria auxílio emergencial para motoristas do transporte escolar de Porto Alegre
Um projeto de lei complementar apresentado à Câmara Municipal de Porto Alegre pelo vereador Claudio Janta (Solidariedade) busca trazer amparo aos motoristas do transporte escolar, impossibilitados de trabalhar desde suspensão das aulas presenciais...
Projeto inclui pessoas obesas em estacionamento prioritário na Capital
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Claudio Janta (Solidariedade) inclui as pessoas com obesidade entre os cidadãos com direito a vaga de estacionamento prioritário em áreas públicas e estabelecimentos privados da Capital. A medida,...
Projeto de Claudio Janta facilita acesso a informações de alimentos para quem tem alergia ou intolerância
Uma iniciativa apresentada pelo vereador Claudio Janta à Câmara Municipal de Porto Alegre busca assegurar que sejam disponibilizadas informações sobre a composição dos alimentos aos consumidores nos mercados de Porto Alegre. A proposta determina...
Vereador Claudio Janta sugere crédito para micro e pequenas empresas
Acompanhando a situação de micro e pequenos empresários da Capital, o vereador Claudio Janta encaminhou um pedido ao Município visando o estabelecimento de medidas que atuem no auxílio financeiro aos estabelecimentos durante a pandemia de...
Vereador Claudio Janta busca fôlego para servidores públicos na pandemia
A situação dos funcionários públicos está no centro de um pedido encaminhado pelo vereador Claudio Janta à Prefeitura Municipal. Em uma moção endereçada ao paço, o vereador enfatizou a necessidade de construir alternativas para dar fôlego aos...
"Máscaras no comércio e em todo lugar", reforça vereador Claudio Janta
As máscaras e equipamentos de proteção individual deverão fazer parte da indumentária dos trabalhadores, não apenas no comércio, mas em todas as atividades que vierem a ser retomadas em Porto Alegre. A exigência já foi definida na última...
Câmara aprova suspensão de taxas para táxis e veículos escolares
Uma proposta aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão virtual nesta quinta-feira (30/4), deve trazer um pouco de alívio a permissionários do transporte da Capital diante do cenário de incertezas instalado a partir da pandemia de...
Vereador Claudio Janta pede suspensão de novas licitações que exijam contrapartida do Município
O anúncio de que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre deverá não apenas manter em andamento, mas abrir novas licitações para obras públicas, motivou um pedido do vereador Claudio Janta (Solidariedade) ao Executivo Municipal. Com a preocupação de...
Vereador Claudio Janta manifesta solidariedade a trabalhadores das atividades essenciais
Solidário às determinações em prol do distanciamento social em Porto Alegre, o vereador Claudio Janta (Solidariedade) reforçou a necessidade de reconhecer os esforços e valorizar os profissionais que garantem o funcionamento das atividades...
Frente do Autismo aborda equoterapia e promove atividade sensorial com animais
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista, presidida pelo vereador Claudio Janta (Solidariedade), retomou as atividades de 2020 com uma experiência sensorial. Abordando o tema da equoterapia, a primeira reunião do ano, realizada na...
Câmara aprova Maio Laranja, que inclui combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Calendário da Capital
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (28), por apreciação terminativa, o projeto de lei do vereador Claudio Janta (Solidariedade) que inclui o evento Maio Laranja – Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças...