Notícias Institucionais

Foi promulgada esta semana a Lei 14.116/2024, que obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizar o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido...

Na sessão plenária desta quarta-feira (04/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e inclui a efeméride Semana Municipal de...

No período de Lideranças da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (4/12), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
DEFICIÊNCIA - Cláudio Janta (Solidariedade), em alusão ao Dia...

Foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (04/12), projeto de lei de autoria da vereadora Mônica Leal (PP) que denomina Praça Fulvio Araújo Santos o logradouro público não cadastrado conhecido como praça Três Mil Cento e Nove, localizado...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto de lei que implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do município. A proposta é de autoria do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
Conforme o projeto, são...

Na sessão desta quarta-feira (4), o Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que institui o Programa de Segurança do Paciente nas unidades de saúde da Capital. Trata-se de uma proposta apresentada pelo vereador Alvoni...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto de lei que institui o Selo Autista a Bordo, que identificará os automóveis que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta é assinada pelo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou nesta quarta-feira (4/12) projeto de lei que instituiria mecanismos a serem observados nos editais de licitação e nos contratos de serviços continuados do município, a fim de garantir o cumprimento de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto de lei que institui o Programa Visão Melhor na Melhor Idade. O objetivo da proposição, apresentada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), é garantir o acesso das pessoas idosas em estado...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto de lei que autoriza taxistas e motoristas de transporte escolar a exercerem a atividade de condutor de outro modal de transporte de serviço público. A iniciativa foi do vereador Jessé...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/12) projeto que torna lei no Município a definição de antissemitismo elaborada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto. A proposta é assinada pela vereadora Mônica Leal (PP). Foram...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que propõe uma série de alterações na lei n.º 12.827/2021, que dispõe sobre contratos no âmbito da administração pública municipal. A iniciativa foi do Executivo.
O...

Na sessão desta quarta-feira (4/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que obriga a realização anual de exercícios de fechamento das comportas do Sistema de Proteção Contra Cheias na Capital. O autor da iniciativa foi o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão de hoje (4/12) projeto de lei que propõe alterações em um programa de recuperação de débitos de financiamentos habitacionais. O texto é de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB).O Programa de...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (4/12) projeto de lei que equipara o paciente transplantado à pessoa com deficiência (PCD) no âmbito do município. O texto estabelece que transplantados terão direito aos...

Em Sessão Solene realizada nesta terça-feira (3/12), o Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre para a União de Cegos do Rio Grande do Sul (Ucergs). A homenagem foi proposta pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos).
Ao...

Na tarde desta terça-feira (3), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu a Comenda Porto do Sol à Revista Oeste. A Sessão Solene foi proposta pelo vereador Jessé Sangalli (PL). A Comenda é uma honraria concedida pela Câmara a pessoas ou...

Foi sancionada esta semana a lei 14.118/2024, que inclui, no Portal Transparência da Prefeitura de Porto Alegre, a divulgação de dados relativos à execução orçamentária e financeira de recursos oriundos de emendas parlamentares. O projeto que...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu nesta terça-feira (03/12) sobre a saúde do idoso. A reunião foi proposta pela vereadora Mônica Leal (PP), que enfatizou a necessidade de "politicas públicas...

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (02/12), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
 
CORRUPÇÃO - Pedro Ruas (PSOL) repercutiu as...