Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3/7) projeto de lei que cria a Política Municipal de Economia Solidária e o Sistema Municipal de Economia Solidária, constituindo o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária. A proposição é...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que institui o Programa Porto Alegre Forte, cria o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (3/7), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
POUSADA - Pedro Ruas (PSOL) citou uma matéria divulgada na Zero Hora sobre a inaptidão das...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura às pessoas em união estável homoafetiva e aos seus dependentes diretos o direito à participação nas políticas públicas executadas pelo Município que garantam...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública virtual na noite desta terça-feira (2/7) para debater projeto de lei que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (02/07), cujo tema foi a repercussão da calamidade no orçamento público do município de Porto Alegre. O presidente da Comissão, vereador...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se de forma virtual na tarde desta terça-feira (2/7) para dar continuidade à discussão sobre os problemas na rede de...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou reunião virtual, na manhã desta terça-feira (02/07), que tratou sobre o sistema de saúde municipal após a enchente. A proponente da pauta, vereadora Cláudia Araújo (PSD), falou das dificuldades...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que Institui o Programa de Regras para o Comércio de Peças e Telefones Celulares Usados (Pmobile) em Porto Alegre. A proposta tem a autoria do vereador José Freitas...

Foi divulgada nesta segunda-feira (1º/7) a lista dos 14 espetáculos selecionados para a VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, promovida pela Câmara Municipal de Porto Alegre. O resultado pode ser conferido aqui . Foram...

A Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar Audiência Pública virtual na noite desta terça-feira (2), às 19h, para debater projeto de lei que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realizou reunião, na manhã desta segunda-feira (01/07), para oitiva do diretor-presidente da CEEE Equatorial, Riberto José Barbanera. Na abertura dos trabalhos, a...

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Luiz Braz, morreu hoje (1º/7), aos 77 anos, em decorrência de um câncer. Nascido em 1º de dezembro de 1946, presidiu a Casa por duas vezes, em 1994 e 1998. O velório será no...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui na Capital a Política Municipal de Prioridade e Garantia de Acesso ao Tratamento em Saúde para pessoas com elevado grau de sofrimento psíquico e transtorno...

Na noite desta quinta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), participou da inauguração do Café Cultural do Parque Germânia. O novo local fica ao lado do Espaço Bio Germânia, que promove...

Na noite desta quinta-feira (27/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou audiência pública virtual para debater sobre projeto de lei complementar que altera o regime urbanístico na zona sul. A proposição altera a divisão territorial do...

Nos discursos de Lideranças da sessão extraordinária desta quarta-feira (26/6), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
PREVIDÊNCIA - Pedro Ruas (PSOL) se pronunciou contra o projeto que autoriza a suspensão...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Porto Alegre, de acordo com a Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001, e a Lei Federal nº 11.343,...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de Comunicado da Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre a presença de assessores de vereadores e vereadoras em escolas...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que autoriza o Executivo a suspender os repasses das contribuições previdenciárias patronais do Regime Financeiro de Capitalização no período entre maio e...