Exibindo registros 341 - 360 de 27688 no total
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (20/12) projeto de lei que permite o funcionamento, na Capital, de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e...
Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (20/12), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:SAÚDE - Mônica Leal (PP) falou sobre as críticas feitas à Secretaria de Saúde, na última sessão...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que institui o Código de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre. A proposta é de autoria dos vereadores Claudio Janta (SD) e Airto Ferronato (PSB) e das vereadoras...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos de utilidade pública. São os seguintes:
RUA – Do vereador Idenir Cecchim (MDB), que denomina Rótula...
Na noite desta terça-feira (19/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário, proprietário da rede de Farmácias São João, Pedro Brair. A proponente da homenagem foi a vereadora Psicóloga Tanise...
A Câmara Municipal de Porto Alegre digitalizou mais de 600 mil páginas de documentos históricos e processos datados de 1948 a 1989. O processo faz parte da contratação da digitalização que vem sendo executado desde julho de 2023 pela empresa...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais que consertam ou vendem celulares novos ou usados a manter cadastro atualizado dos aparelhos em sua posse ou propriedade. A proposição é...
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião nesta terça-feira (19/12) para discutir a instalação de um equipamento de praça em um terreno do Departamento Municipal de Habitação...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre apresentou hoje (19/12), em sua última reunião do ano, um relatório com o balanço das atividades do colegiado em 2023. A comissão teve como presidente neste ano o...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma Sessão Solene na noite desta segunda-feira (18/12) para homenagear o aniversário de 15 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (IFRS). A solenidade foi proposta pelo...
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (18/12), projeto de lei que determina a disponibilização, de forma presencial ou virtual, de pelo menos um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em cada...
Foram aprovados hoje (18/12) pela Câmara Municipal de Porto Alegre um requerimento de constituição de Frente Parlamentar, dois títulos de Cidadão, a inclusão de uma efeméride no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (18/12) projeto de lei que institui no município a política pública Menstruação Sem Tabu. A iniciativa foi do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB).
O objetivo é contribuir com a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que estabelece a temática da educação antidrogas nas disciplinas do currículo escolar nas escolas públicas e privadas da Capital e cria o Selo Escola Sem Drogas. A proposição...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (18/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que propõe mudanças à Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, que estabelece normas para instalações...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil na Capital. A proposta é de autoria do Executivo.
Pelo projeto, o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil tem por...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/12), projeto de lei que estabelece a disponibilização dos dados do cadastro imobiliário do município de Porto Alegre relativos ao Imposto sobre a Propriedade...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/12) projeto de lei complementar do Executivo que reduz o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a construção civil. O texto altera a lei complementar municipal nº 7/1973, que é...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (18/12) projeto de lei complementar que permite a conversão de imóveis comerciais em residenciais. A iniciativa foi da vereadora Mônica Leal (PP). Além do projeto, também...
