Notícias Institucionais

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de Corpos Hídricos, visando à prevenção e à minimização dos efeitos e danos causados por enchentes,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que estabelece a flexibilização temporária das restrições de datas para realização de feiras em praças ou vias públicas no município em decorrência das inundações ocorridas em...

Está em debate no Legislativo municipal projeto de lei substitutivo que cria a Câmara Climática de Porto Alegre. A iniciativa é do vereador Adeli Sell (PT).O texto propõe que a Câmara seja um órgão misto de governo e sociedade civil constituído...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que reconhece como deficiência auditiva a surdez unilateral total ou bilateral parcial ou total. A iniciativa é do vereador José Freitas (Republicanos).A proposta estabelece que a pessoa...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que autoriza o munícipe, pessoa física ou pessoa jurídica, a realizar a elevação das edificações ou do terreno em relação ao passeio para aumentar sua resiliência contra...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se de forma virtual na manhã desta terça-feira (9/7) para debater a segurança de Porto Alegre diante da emergência climática e a falta de manutenção do sistema...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (9/7) para tratar de demandas de habitação para os moradores das Ilhas afetados pelas enchentes. O foco foi o...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/7) projeto de lei que declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Porto Alegre a Banda Marcial Juliana, do Colégio Estadual Júlio de Castilhos. A proposta é de autoria...

Nos discursos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (8/7), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
EDUCAÇÃO - Pedro Ruas (PSOL) comentou sobre o desdobramento da investigação...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (08/07), projeto de lei que institui a implantação, pelo Executivo Municipal, de ecopontos de coleta de tampas plásticas e lacres de latinhas de alumínio nos órgãos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (8/7) projeto de lei que instituía a Política Municipal de Proteção, Conservação, Recuperação, Monitoramento e Cadastramento de Nascentes e criava o Programa Nascente Comunitária na Capital. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/7) projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais do município a divulgar, em local visível a todos os seus frequentadores, o percentual do couvert artístico efetivamente repassado ao...

Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feria (08/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do vereador Claudio Janta (Solidariedade), que propõe alterações à Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014...

A professora municipal Maria Letícia Cottens assumiu hoje (8/7) como diretora da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre. A cerimônia, que contou com a presença do presidente da Casa, vereador Mauro Pinheiro...

Foi aprovado hoje (8/7) pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite a utilização do sinal amarelo intermitente em semáforos, no período noturno. O texto é de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT). Também foram aprovadas as...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (08/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que estabelece a realização do exame de cariótipo nos recém-nascidos com Síndrome de Down no âmbito das maternidades e hospitais públicos ou...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (8/7) projeto de lei que permite a inclusão, em concursos públicos do município, de conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao combate à LGBTfobia, ao racismo, à violência de gênero e a outras...

A cidade de Porto Alegre passou a contar com novas leis nos meses de junho e julho. As legislações são oriundas de projetos apresentados por vereadores e vereadoras da Câmara Municipal. Veja abaixo:
SANGUE (Lei 13.969/2024) - Assegura aos...

Na sessão desta quarta-feira (3/7), o Plenário da Câmara aprovou a concessão de 11 títulos de Cidadão de Porto Alegre. São os seguintes:FERRARI – De autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB), projeto de lei que concede o título de Cidadã Emérita...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (3/7) projeto de lei que prorroga, por três meses, os prazos administrativos de recursos que tramitam na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), vincendos e vencidos a partir do dia 2 de...