Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou nesta quinta-feira (22/2) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa de energia elétrica CEEE Equatorial. A CPI, presidida pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), tem...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (21/02), vereadores e vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
INEFICIÊNCIA - Jonas Reis (PT) iniciou seu discurso criticando o governo do prefeito Sebastião Melo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/2) projeto de lei que institui o ObservaPOA – PSI no município. A proposta é de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD) e tem como objetivos identificar as doenças da mente que...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/2) Moção de solidariedade em apoio “ao projeto de lei 05/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que tramita no Senado Federal, o qual dispõe sobre a proibição, em todo o...

O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, compareceu na sessão desta quarta-feira (21) da Câmara para tratar sobre o Sistema Integrado de Gestão Fiscal (Sigef), recentemente implantado na Capital. Ele respondeu a questionamentos dos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instala nesta quinta-feira (22/2), às 10 horas, no Plenário Otávio Rocha (Avenida Loureiro da Silva, 255 - 2º piso), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da empresa de energia...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera a legislação do município sobre o transporte coletivo por ônibus. A iniciativa é do Executivo.
A proposta modifica a lei n.º 12.422/2018, que estabeleceu normas...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) reuniu-se nesta terça-feira (20/02) para apresentar o panorama do retorno às aulas de 2024, além de debater a resolução das obras em atraso, o prazo para a convocação de profissionais da...

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (20/02) teve como pauta ajudar a Retomada Multiétnica Gãh Ré, ocupação dos Xokleng e Kaingang...

Na manhã desta terça-feira (20/02), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal deu início aos trabalhos em 2024, tendo como tema a preparação de Porto Alegre para os eventos climáticos. A reunião foi conduzida...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) debateu hoje (20/2) a situação da dengue na Capital. Presidido pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), o encontro desta terça-feira foi sugerido pelo vereador Aldacir...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou na manhã desta terça-feira (20) uma audiência pública para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023. A reunião foi conduzida pelo presidente da Cefor,...

Nos discursos de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (19/02), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
CRÍTICA - Aldacir Oliboni (PT) criticou o DMAE em relação ao...

O secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, apresentou na sessão desta segunda-feira (19) da Câmara as ações da pasta de enfrentamento à dengue. Ele disse que o tema “nos preocupa bastante” e destacou o plano de contingência da...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
ABIAN – De Claudio Janta (SD), que inclui o Dia de Abian no Calendário de Datas...

Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (19/02) a entidade voluntária Grupal, que reúne pessoas com doenças reumáticas. A representante da ONG, psicóloga Júlia Bloise, explicou que o...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou no final de semana da cerimônia de lançamento da FestPoa Rural, na Granja Lia, zona Sul da Capital. O evento ocorrerá de 9 a 17 de março, em propriedades...

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, irá promover uma palestra sobre saúde mental nesta sexta-feira (23/2), às 10h. O evento tem como título “Saúde mental em foco: Recomeçar pode ser transformador”.
A...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui atendimento prioritário a doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares na Capital. O autor da proposta é o vereador José...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui o conteúdo de cultura afro-brasileira no programa de ensino da disciplina de História ministrada nas escolas da rede municipal de ensino da Capital. A iniciativa é do...