Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta sexta-feira (14/6), às 14 horas, reunião pública no bairro Sarandi para tratar dos prejuízos causados pela enchente na região. Os vereadores vão ouvir representantes da comunidade na sede do Clube...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento para América Latina e Caribe (CAF), com a...

Passou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece que o infrator responsável por maus-tratos a animal arcará com as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão, na forma do Código...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (12/6) projeto de lei complementar do Executivo que permite o uso de recursos dos fundos municipais para custear gastos com a recuperação da cidade após a enchente. Os fundos afetados são...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (12/6), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
RECURSOS - Airto Ferronato (PSB) abordou um card publicado nas redes sociais com o resultado...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que obriga albergues e pensões da Capital a terem alvará para desempenhar suas atividades. A proposta é de autoria do vereador Jonas Reis (PT).O texto altera a...

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (11/06) foi debatido o impacto das enchentes sobre a classe artística e cultural da cidade. A pauta foi proposta e...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (11/6) para debater a atual situação dos produtores rurais de Porto...

Na manhã desta terça-feira (11/06), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) debateu as estratégias e ações da Secretária Municipal de Saúde (SMS) para o enfretamento de doenças decorrentes das enchentes. A presidente da Cosmam, vereadora...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10/06), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou dois projetos encaminhados pelo Executivo, que concedem auxílios e benefícios habitacionais aos atingidos pelas enchentes na Capital. As proposições tratam...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os líderes das bancadas mostraram uma bandeira do Rio Grande do Sul atingida por lama, que foi encontrada em frente ao prédio do Legislativo após o fim da enchente...

Tomou posse hoje (10/6) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente José Vendruscollo (MDB). Ele substitui o vereador Idenir Cecchim (MDB), que está de licença. Em sua fala, agradeceu à confiança e incentivo de todos e relembrou o...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de emenda à Lei Orgânica determinando que as programações incluídas por emendas de vereadores que não forem empenhadas ou executadas no ano corrente, por apresentarem impedimentos...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que equipara o paciente transplantado à pessoa com deficiência no âmbito do município. O texto estabelece que transplantados terão direito aos mesmos benefícios e garantias...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o POA FEST, evento anual a ser realizado na Capital para angariar recursos para a recuperação e a reconstrução das áreas afetadas pela catástrofe climática de 2024....

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que tomba como patrimônio histórico-cultural do município o Muro da Mauá, localizado entre o cais do porto e a Avenida Mauá, junto à orla do Guaíba, no Centro Histórico. A...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que amplia os efeitos da Lei n° 12.704, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos, para a criação do Centro da Dor. Conforme a proposta,...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (5/6) Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei nº 1915/2024, que altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e estabelece medidas emergenciais de suporte financeiro e fiscal...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (5/6), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
AUXÍLIO - Professor Vitorino (MDB) discursou sobre o benefício do governo federal para as...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (5/6) da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Adeli Sell (PT) foi eleito para o cargo de presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. "Eu já fui presidente uma vez e aceito novamente....