Notícias Institucionais

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que concede a remissão da dívida de Taxa de Coleta de Lixo (TCL), desde novembro de 2023, à associação Centro Comunitário Coinma, nos termos do art. 172 da Lei Federal nº 5.172,...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Erick Dênil (PCdoB) e prevê que as lixeiras...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui, nas escolas da rede pública de ensino, o Programa Municipal de Educação Socioemocional para Lidar com Desastres, Crises e Emergências. Trata-se de uma proposta de...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (04/11), da Câmara Municipal de Porto Alegre, o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm,  apresentou o balanço financeiro e operacional do Programa Porto Alegre...

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou os servidores da Casa nesta segunda-feira (04/11) em decorrência do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Na ocasião, foram entregues diplomas por tempo de serviço e diplomas de...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a demarcação de áreas para embarque e desembarque de carros de aplicativos. O texto também obriga a realização de estudos de tráfego para implementação de novas...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA), voltado a alunos com transtornos globais do desenvolvimento (TGD), incluído o transtorno do espectro autista (TEA),...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a possibilidade de a Prefeitura prestar assistência técnica gratuita para projetos de construção e regularização fundiária de habitações para famílias de baixa...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (4/11), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
SEGURANÇA - Comandante Nádia (PL) criticou a proposta de emenda constitucional da Segurança...

No período de Tribuna Popular da sessão desta segunda-feira (4/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Paróquia São Vicente Mártir compareceu para divulgar a 19ª Romaria em Louvor a Nossa Senhora Desatadora de Nós. “Venho aqui hoje trazer junto...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Educativo para Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais para Lidar com Desastres, Crises e Emergências, destinado a servidores públicos municipais....

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que homenageia as vítimas do ataque terrorista ocorrido em Israel no dia 7 de outubro de 2023. A proposta é para que uma placa seja colocada na Praça Dr. Maurício Cardoso,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária de hoje (30/10) projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico no Município de Porto Alegre (DTE-POA), que será o portal de...

As obras selecionadas para o 24º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre podem ser visitadas até o dia 8 de novembro. Os trabalhos estão expostos no 2º andar do Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo (av. Loureiro da...

No período de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (30/10), os parlamentares abordaram os seguintes tópicos:
HOMENAGEM - Biga Pereira (PCdoB) exaltou o Dia do Comerciário e da Merendeira que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/10) projeto de lei que inclui, no Portal Transparência da Prefeitura, a divulgação de dados relativos à execução orçamentária e financeira de recursos oriundos de emendas parlamentares. O autor...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que altera a Lei n° 13.306, de 21 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de emenda à Lei Orgânica para incluir a fiscalização de atividades urbanas de competência privativa dos agentes de fiscalização exercida por meio do poder de polícia administrativa,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre as feiras livres (Feira Modelo, Feira Ecológica e Mercadão do Produtor). A proposta é de autoria da...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que estabelece a aplicação de alíquotas diferenciadas de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os anos de 2025 e 2026 aos contribuintes que...