Notícias Institucionais

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Proposta foi discutida e aprovada na última sessão de 2021 nesta quarta-feira (22/12)
Plenário

Doações para área da segurança poderão gerar desconto no ISSQN e IPTU

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (22/12), por 25 votos favoráveis e 9 contrários, o Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 027/21, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do...

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Iniciativa prevê que as empresas reconheçam ações positivas em prol dos animais
Plenário

Aprovado projeto que cria Selo Empresa Amiga dos Animais

Foi aprovado em sessão extraordinária desta quarta-feira (22/12) na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que prevê a criação do Selo Empresa Amiga dos Animais. A iniciativa será incluída...

Projeto visa a abranger outras disfunções pelo exame mais completo
Plenário

Teste do Pezinho será ampliado para mais de 30 patologias

Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (22/12), projeto substitutivo de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que assegura às crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde...

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Prefeitura pretende incentivar a convivência na área central da cidade
Plenário

Aprovada criação do Polo do Centro Histórico

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (22/12), o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 030/21 que cria o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro...

Usuários poderão manifestar sua opinião ao final do atendimento
Plenário

Unidades de saúde deverão ter totens para medir satisfação

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (22/12), de forma simbólica, com três votos contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei (PLL) 172/21, do vereador Jessé Sangalli (Cidadania), que obriga a instalação de equipamentos...

unidades de saúdetotens
Vereador Mauro Zacher (PDT) é o autor do projeto
Plenário

Aprovado custeio da iluminação pública em cooperativas habitacionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (22/12), o Projeto de Lei 254/17, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.329/03, referente à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública da Capital. A...

habitacionaiscooperativascusteioiluminação
Sede da prefeitura de Porto Alegre, no Paço Municipal
Plenário

Alteração na previdência de servidores aprovada em primeiro turno

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em primeiro turno, por 24 votos a 10, na tarde desta quarta-feira (22/12), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 004/21, que trata da aposentadoria ao servidor abrangido pelo Regime Próprio de...

primeiro turnoreforma da previdência
Mesa Diretora, presidida pelo vereador Márcio Bins Ely (na foto, em destaque), foi a proponente
Plenário

Câmara de Porto Alegre terá Comissão de Ética Parlamentar

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (22/12) à tarde, o projeto da Mesa Diretora que cria a Comissão de Ética Parlamentar e que tem por objetivo processar denúncias contra...

parlamentarética
Matéria foi aprovada nesta manhã
PLENÁRIO

Câmara aprova contratação de Analista de TIC pelo Executivo

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (22/12), por 23 votos favoráveis, sete contrários e três abstenções, Projeto de Lei do Executivo nº 042/21 que autoriza o Executivo Municipal a contratar Analista de Tecnologia da...

Vereadoras e vereadores comemoram aprovação do projeto
Plenário

Município terá Estratégia de Promoção da Saúde Menstrual

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 27 votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção, o projeto de lei nº 069/21, de autoria do vereador Leonel Radde (PT), com emenda assinada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD) e pelo...

meninasestratégiapromoçãoabsorventesmenstrual
Homenagem foi recebida pelos familiares dos dois militares que morreram no sinistro
Sessão Solene

Vereadores homenageiam bombeiros vítimas de incêndio na SSP

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na tarde desta terça-feira (21/12), Sessão Solene para a outorga In Memoriam de Diplomas Honra ao Mérito aos oficiais bombeiros primeiro-tenente Deroci de Almeida da Costa e segundo-sargento Lúcio...

Vereador Leonel Radde (PT) e vereadora Daiana Santos (PCdoB) propuseram a Indicação ao Executivo municipal
Plenário

Indicação do Programa Transcidadania em Porto Alegre é aprovada

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta terça-feira (21/12), indicação ao Governo Municipal, de autoria dos vereadores Leonel Radde (PT) e Daiana Santos (PCdoB), para implementação, por meio de projeto de lei do Executivo, do...

programaTranscidadania
Vereador Cláudio Janta (SD) é o autor da proposta
Plenário

Aprovado Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou simbolicamente, nesta terça-feira (21/12), projeto de lei que propõe a criação do Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down na Capital. A iniciativa, de autoria do vereador Cláudio Janta...

Vereador Pedro Ruas (PSOL)
Plenário

Câmara aprova concessão de dois novos títulos de Cidadão

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta terça-feira (21/12), a concessão de dois títulos de Cidadão de Porto Alegre. As proposições foram dos vereadores Pedro Ruas (PSOL) e Gilson Padeiro (PSDB). Os dois projetos foram votados e...

vascularcirurgiãoDirceu Beltrami Dal MolinFrancisco Rossal de AraújoCidadão de Porto Alegretítulos
Sessão extraordinária teve caráter semipresencial
Plenário

Aprovada permuta de terrenos entre Prefeitura e CEEE-GT

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (21/12), projeto de lei complementar do Executivo que autoriza a permuta de terrenos entre a Prefeitura e a Companhia Estadual de Geração e...

terrenosCEEE