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Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto que altera a legislação sobre o funcionamento de atividades econômicas no município, incluindo autorização permanente para funcionamento do comércio varejista em domingos e feriados. A...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a Parceria Participativa de Pavimentação Popular na Capital. Trata-se de uma proposta apresentada pelo vereador Cláudio Janta (SD).
A parceria prevista no...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe o uso de denominações e sinalizações com finalidade de segregação de usuários de elevadores nas edificações públicas e privadas no município e estabelece penalidades...
Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a disponibilidade de consultoria gratuita de amamentação para lactantes no Município de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pela vereadora Biga Pereira...
Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe a contratação, pela administração municipal, de pessoa jurídica que tenha condenação transitada em julgado pela prática de trabalho análogo ao de escravo. A...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui no Código Municipal de Limpeza Urbana o desenvolvimento de atividades de conscientização referentes à coleta seletiva, à redução de lixo produzido e ao seu descarte...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou hoje (1/2) da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargador Alberto Delgado Neto. Ele substitui a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre retoma nesta segunda-feira (5/2) as atividades legislativas. A sessão plenária começa às 14 horas, no Plenário Otávio Rocha (avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico). Em 2024, o presidente é o vereador...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), compareceu à Sessão Solene de eleição e posse do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), e da Mesa para a 56ª Legislatura (1º/02/24 a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre apresenta, até o dia 23 de fevereiro, a exposição Os Planos Diretores e a Câmara Municipal. A mostra, montada no andar térreo do Legislativo (Avenida Loureiro da Silva, 255, Centro), pode ser visitada de segunda...
A Câmara Municipal de Porto Alegre mudará a iluminação cênica da Casa, para as cores roxo e laranja, em alusão à campanha de conscientização sobre doenças crônicas, conhecida como Fevereiro Roxo e Laranja. A ação promove o debate sobre as doenças...
Na tarde desta segunda-feira (29), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), cumpriu agenda de visitas em seu gabinete. No primeiro compromisso, o chefe do Legislativo recebeu o presidente da Câmara Municipal...
Começaram a vigorar em janeiro novas leis municipais em Porto Alegre que tiveram origem em projetos apresentados por vereadoras e vereadores da Câmara Municipal. São as seguintes:
CADASTRO - LEI Nº 13.842, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, que estabelece...
Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), compareceu ao ato de apresentação do resultado financeiro de 2023, realizado no Salão Nobre do Paço dos Açorianos. Na ocasião, também...
Na tarde desta quinta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), concedeu entrevista para o projeto Mobilidade do Futuro, uma parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre e a FGV Cidades. O projeto...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou da solenidade de passagem de comando do 21° Batalhão de Polícia Militar, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (24), na sede do 21° BPM, na Restinga....
A Câmara Municipal de Porto Alegre irá realizar em 2024 novas edições do Salão de Artes Plásticas e da Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres. Os eventos são promovidos pela Seção de Memorial do Legislativo.
O Salão de Artes...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), deu posse hoje (24) ao novo procurador da Casa, João Victor Lagustera Rigoldi. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre Dilamar Machado.
Pinheiro destacou que o novo...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de resolução que estabelece o limite de duas moções por ano a serem apresentadas por cada vereador. O projeto inclui tal dispositivo na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 –...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe distribuir gratuitamente ou vender aos consumidores qualquer tipo de sacola plástica para acondicionar e transportar mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais...
