Pedro Ruas (PSOL)PSOL

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Nome:
Pedro Luiz Fagundes Ruas
Partido:
PSOLPartido Socialismo e Liberdade
Email:
pedroruas@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4296 / 3220-4297 / 3220-4298
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Pr

Retrato. Retrato. Vereador Pedro Ruas.
Vereador Pedro Ruas.(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

             


Eleito com 14.478 Votos, para seu 6º Mandado como Vereador nesta Casa Legislativa, Pedro Ruas, nasceu no Hospital Beneficência Portuguesa em 03 de janeiro de 1956. 


Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUCPOA), atuou na advocacia trabalhista, sempre em defesa do trabalhador, tendo inclusive presidido a Associação dos Advogados Trabalhistas (Agetra)


Desde muito cedo ingressou na atividade política, inspirado nas lutas do ex-prefeito da Capital Gaúcha, ex-governador do Rio Grande do Sul e duas vezes governador do Rio de Janeiro, o líder Leonel de Moura Brizola. Em 2004, com o falecimento desse grande líder nacional, Pedro Ruas deixou o PDT no RS, porém sempre manteve suas atividades voltadas aos menos favorecidos, pessoas carentes de Justiça, de Moradia de Educação e contra a Corrupção. Ajudou a fundar o PSOL, um partido com vocação para as grandes mudanças, que combate sem medo os poderosos, que não se rende e nem se vende.


Foi através de Pedro Ruas que o PSOL conseguiu o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, em 2014, onde como primeira decisão ele abriu mão de aumento que deputados da legislatura anterior haviam votado e o governador da época sancionado. Todos os meses durante seu mandado, foram feitas doações, fruto do reajuste salarial, para entidades cujo atendimento era voltado à saúde e manutenção de crianças e de lares de idosos, bem como para casas de apoio à familiares que buscam atendimento de saúde na Capital.


Algumas leis de sua autoria em seus mandatos:


Lei nº 6.075/88 - Lei do Troco: o cliente não é obrigado ao pagamento da passagem quando não lhe for fornecido o troco devido, desde que o valor dado em pagamento não exceda a 20 vezes o preço da tarifa;


Lei 6384/89 - transporte Fluvial - que possibilita o transporte hidroviário coletivo de passageiros em Porto Alegre em toda extensão do Guaíba, e pode ser realizado por embarcações de propriedade do município ou, sob caráter de permissão, pela iniciativa privada;


Lei Complementar 306/93 - Cobra ISSQN dos bancos privados - Bancos estavam isentos desse imposto que era pago por toda a qualquer outra atividade desde salão de beleza, mercadinho, açougue e profissionais liberais. Conforme dados oficiais da Fazenda Municipal, somente o setor responde por 15% da arrecadação do município.


Na Assembleia Legislativa:


Lei 14.951/2016 – Cria Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC.


Lei 15.023/2017 – Institui o Dezembro Vermelho como mês de combate a HIV/AIDS e outras DSTs. Neste período serão divulgadas atividades de cunho informativo para a população como meios preventivos e de conscientização. 


 


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00901/21 - REQ Nº 237/21, de autoria PEDRO RUAS: SEI 207.00044/2021-38 REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE, EM COMEMORACAO AO MOVIMENTO CIVICO DA LEGALIDADE.
  • PROC. Nº 00878/21 - PR Nº 043/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00042/2021-49 - Institui Sessão Solene, na Câmara Municipal de Porto Alegre, em homenagem ao Movimento Cívico da Legalidade, a ser realizada anualmente na primeira terça-feira após o dia 21 de agosto.
  • PROC. Nº 00872/21 - PLL Nº 370/21, de autoria PEDRO RUAS: 207.00041/2021-02 - DENOMINA RUA PAI CLEON DE OXALA O LOGRADOURO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA A VILA TRONCO II - PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00855/21 - PLL Nº 358/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00040/2021-50 CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A LILIANA CARDOSO.
  • PROC. Nº 00837/21 - REQ Nº 231/21, de autoria Ver. Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes, Aldacir Oliboni e Veras Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Laura Sito e Karen Santos: 207.00038/2021-81 -requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 146/2021, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado, Processo de Lei este de origem da Defensoria Pública do RS e que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências”.
  • PROC. Nº 00687/21 - REQ Nº 200/21, de autoria Vers. Pedro Ruas e Leonel Radde e Veras Natasha Ferreira, Daiana Santos e Reginete Bispo: SEI 207.00033/2021-58 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Sr. Rui Muniz, servidor técnico administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que, após mais de trinta anos de prestação de serviço à universidade pública, está sendo aposentado compulsoriamente, por decisão unilateral da reitoria que alega incapacidade do servidor para o trabalho, mesmo sem provas”.
  • PROC. Nº 00677/21 - REQ Nº 197/21, de autoria Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Leonel Radde, Matheus Gomes e Aldacir Oliboni e Verª Daiana Santos: 210.00304/2021-61 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação”.
  • PROC. Nº 00623/21 - REQ Nº 189/21, de autoria Ver. Pedro Ruas e outros: 207.00031/2021-69 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao PL 147/2021, PCS - Plano de Cargos e Salários dos (as) servidores(as) do Tribunal de Justiça Estadual, ora em tramitação na Assembleia Legislativa deste Estado”.
  • PROC. Nº 00618/21 - REQ Nº 187/21, de autoria Ver. Pedro Ruas e outros: SEI 207.00029/2021-90 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade à “AVICO - Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da COVID -19”.
  • PROC. Nº 00570/21 - REQ Nº 180/21, de autoria Veras Bruna Rodrigues e Daiana Santos e Ver. Pedro Ruas: 221.00090/2021-12 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à ex-vereadora Manuela D’Ávila por conta dos ataques e ameaças sofridos por ela e sua família, promovidos por redes organizadas de ódio”.
  • PROC. Nº 00121/21 - REQ Nº 057/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: SEI 207.00021/2021-23 Requer a constituição de Comissão Especial para Reabertura do SUS no Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00107/21 - REQ Nº 051/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00020/2021-89 - Requer seja encaminhada Moção de Solidariedade em “apoio aos eletricitários da CEEE e por transparência ao processo de privatização para a cidade de Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 00053/21 - REQ Nº 032/21, de autoria Ver. Pedro Ruas: SEI 207.00011/2021-98 requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de agosto destinada a assinalar o transcurso dos 60 anos do Movimento da Legalidade.
  • PROC. Nº 00271/15 - PLL Nº 027/15, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATORIOS OU CISTERNAS PARA O ACUMULO DE AGUA DA CHUVA EM EDIFICACOES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00106/15 - PLL Nº 006/15, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: TOMBA A AREA LOCALIZADA NA ESTRADA JOAO ANTONIO DA SILVEIRA, 2355, SEDE DA ESCOLA DE SAMBA SOCIEDADE RECREATIVA E BENEFICENTE ESTADO MAIOR DA RESTINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02920/14 - REQ Nº 128/14, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: REQUER MOCAO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA EMPRESA SERRA DO SUDESTE ALOCADOS NO HOSPITAL SANATORIO PARTENON, HEMOCENTRO E FEPPS.
  • PROC. Nº 02812/14 - PLL Nº 258/14, de autoria PEDRO RUAS: DENOMINA RUA MARCO ANTONIO BANDEIRA SCAPIN, O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO COMO RUA 2 NUCLEO COMUNITARIO TREVO DE OURO-JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARUJA.
  • PROC. Nº 02777/14 - REQ Nº 113/14, de autoria Pedro Ruas e Verª Fernanda Melchionna: Moção de Solidariedade com comissão de estagiários composta por alunos representantes de universidades e centros acadêmicos, por suspensão de pagamento de bolsas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 02695/14 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: CONFECCAO DE 5.000 BOLETINS INFORMATIVOS (MODELO 04).
  • PROC. Nº 02642/14 - PR Nº 035/14, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Jean Wyllys de Matos Santos.
  • PROC. Nº 02630/14 - REQ Nº 100/14, de autoria Pedro Ruas e Verª Fernanda Melchionna: requer Moção de Repúdio à entrada do americano Julien Blanc no Brasil.
  • PROC. Nº 02554/14 - COM Nº , de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: REQUERIMENTO DE CONVOCACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CLAUDIO DILDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CAMARA MUNICIPAL.
  • PROC. Nº 02504/14 - REQ Nº 097/14, de autoria Ver. Pedro Ruas: Requer Moção de Solidariedade com os serventuários do Poder Judiciário e do Ministério Público do Rio Grande do Sul por sua luta pelo Plano de Carreira, perdas salariais de mais de 54% e denúncia das ameaças funcionais e de corte de ponto.
  • PROC. Nº 02398/14 - PLCL Nº 028/14, de autoria Fernanda Melchionna e Pedro Ruas: altera o § 3º do art. 152 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, ampliando o período de licença-paternidade para 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data de nascimento do filho.
  • PROC. Nº 02265/14 - PLL Nº 213/14, de autoria do Ver. Pedro Ruas e da Verª Fernanda Melchionna: cria e declara como Área Especial de Interesse Social IV Subunidades nas Unidades de Estruturação Urbana (UEUs) 48 da Macrozona (MZ) 02; 06, 10, 16, 20, 22 e 86 da MZ 03; 04 da MZ 04; 30 da MZ 05; e 20 da MZ 08; altera limites de Subunidades que lhe são adjacentes; e dá outras providências.
  • PROC. Nº 02247/14 - PI Nº 074/14, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DO TERRENO E PREDIO DO LOCAL UTILIZADO COMO SEDE DA ESCOLA DE SAMBA ESTADO MAIOR DA RESTINGA.
  • PROC. Nº 02045/14 - REQ Nº 084/14, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: Requer Moção de Solidariedade com trabalhadores do Frigorífico Marfrig de Alegrete e com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação de Alegrete, pela situação de ameaça de fechamento da planta e demissão de 680 pessoas.
  • PROC. Nº 01880/14 - PI Nº 066/14, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO A SMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, SOBRE OS ESTAGIARIOS DE NIVEL SUPERIOR DO PIM (PRIMEIRA INFANCIA MELHOR), NO QUE SE REFERE AO PERIODO DE TRABALHO, HORAS EXTRAS TRABALHADAS E REMUNERACAO DOS MESMOS.
  • PROC. Nº 01831/14 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE ISRAEL PINTO DORNELLES DUTRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA.
  • PROC. Nº 01791/14 - REQ Nº 075/14, de autoria Ver. Pedro Ruas e Verª Fernanda Melchionna: requer Moção de Solidariedade com o povo palestino, pelo ataque das forças armadas do Estado de Israel na Faixa de Gaza.
  • PROC. Nº 01741/14 - PLL Nº 163/14, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR FLAVIO ARISTIDES FREITAS TAVARES.
  • PROC. Nº 01666/14 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE RAQUEL VERCELINO SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA.
  • PROC. Nº 01542/14 - PLL Nº 146/14, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: OBRIGA AS LIVRARIAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A VALORIZAREM A PRODUCAO LITERARIA REGIONAL POR MEIO DA DISPONIBILIZACAO DE ESPACO RESERVADO E IDENTIFICADO DE FORMA DESTACADA PARA LIVROS DE AUTORES GAUCHOS.
  • PROC. Nº 01483/14 - PI Nº 054/14, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMAR QUAIS OS TERMOS DO CONTRATO DA DESTINACAO FINAL DO LIXO URBANO DE POA, PERIODO DE VIGENCIA, VALOR, TRANSBORDO E FRETE; QUAL O LOCAL DE DESCARTE DESTE LIXO E QUAL O NUMERO DO CONTRATO MENCIONADO.
  • PROC. Nº 01378/14 - REQ Nº 059/14, de autoria Pedro Ruas e Verª Fernanda Melchionna: requer Moção de Solidariedade com o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e os servidores da categoria, pela organização de mobilizações contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 59/13 e as “carreiras exclusivas” do Poder Judiciário Federal.
  • PROC. Nº 01377/14 - PI Nº 047/14, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE INFORMACAO A EPTC, COM A FINALIDADE DE ACESSO AO PROCESSO 008.004204.13.1 QUE TRATA SOBRE O SOMA - SISTEMA DE ONIBUS MINITORADO AUTOMATICAMENTE.
  • PROC. Nº 01296/14 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: CONFECCAO DE 6.250 BOLETINS.
  • PROC. Nº 01182/14 - REQ Nº 050/14, de autoria PEDRO RUAS: MOCAO DE APOIO (SOLIDARIEDADE) A EXCELENTISSIMA DESEMBARGADORA MARIA HELENA MALLMANN NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4. REGIAO/RS, COMO MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST.
  • PROC. Nº 01091/14 - PLL Nº 104/14, de autoria Pedro Ruas e da Verª Fernanda Melchionna: declara de utilidade pública a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão (LABRE-RS).
  • PROC. Nº 00634/14 - PLL Nº 060/14, de autoria JOAO EZEQUIEL E PEDRO RUAS: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A JORNADA MAXIMA DE TRINTA HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, SEM REDUCAO DE VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
  • PROC. Nº 00298/14 - PI Nº 005/14, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: PEDIDO DE INFORMACOES ACERCA DO SR. EDSON COELHO REIS, LOTADO NA PROCEMPA.
  • PROC. Nº 00046/14 - PLL Nº 001/14, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: ALTERA A DENOMINACAO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA AVENIDA DA LEGALIDADE.
  • PROC. Nº 03437/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE JUREMA JOSEFA DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE..
  • PROC. Nº 03419/13 - REQ Nº 208/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONARIOS, DE CARGO ANTERIOR DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ATRAVES DE NOVO CONCURSO, QUE DEVEM MANTER A REFERENCIA (LETRA) ADQUIRIDA NO CARGO ANTERIOR.
  • PROC. Nº 03293/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA , MARCELO SGARBOSSA, SOFIA CAVEDON: SOLICITA QUE O PLCE N. 010/13, QUE ALTERA O PLANO DIRETOR CICLOVIARIO NAO SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA SEM QUE HAJA AUDIENCIA PUBLICA COM A PRESENCA DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 03279/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: CONFECCAO DE 6.250 FOLHETOS..
  • PROC. Nº 03256/13 - REQ Nº 200/13, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA REALIZACAO DE SESSAO SOLENE DE ENTREGA DA COMENDA PORTO DO SOL AOS AUTORES DO CANTO ALEGRENTENSE PARA O DIA 17.12.13.
  • PROC. Nº 03216/13 - REQ Nº 198/13, de autoria PEDRO RUAS: REQUER A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE PARA ENTREGA DE TROFEU AO HOSPITAL ERNESTO DORNELLES NO DIA 29.11.13.
  • PROC. Nº 03125/13 - REQ Nº 192/13, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: REQUEREM A CONSTITUICAO DE MISSA EXTERNA PARA REALIZAR FISCALIZACAO DAS CONDICOES DOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02965/13 - REQ Nº 182/13, de autoria Ver. Pedro Ruas e Verª Fernanda Melchionna: Requer a convocação do Sr. Flávio Ferreira Presser, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), para prestar esclarecimentos acerca da qualidade da água em Porto Alegre.
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Pedro Ruas, Patrono
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