Pedro Ruas (PSOL)PSOL

Nome:
Pedro Luiz Fagundes Ruas
Partido:
PSOLPartido Socialismo e Liberdade
Email:
pedroruas@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4296 / 3220-4297 / 3220-4298
Redes Sociais:
Pr

Retrato. Retrato. Vereador Pedro Ruas.
Vereador Pedro Ruas.(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

               


 


Eleito com 14.478 Votos, para seu 6º Mandado como Vereador nesta Casa Legislativa, Pedro Ruas, nasceu no Hospital Beneficência Portuguesa em 03 de janeiro de 1956. 


Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUCPOA), atuou na advocacia trabalhista, sempre em defesa do trabalhador, tendo inclusive presidido a Associação dos Advogados Trabalhistas (Agetra)


Desde muito cedo ingressou na atividade política, inspirado nas lutas do ex-prefeito da Capital Gaúcha, ex-governador do Rio Grande do Sul e duas vezes governador do Rio de Janeiro, o líder Leonel de Moura Brizola. Em 2004, com o falecimento desse grande líder nacional, Pedro Ruas deixou o PDT no RS, porém sempre manteve suas atividades voltadas aos menos favorecidos, pessoas carentes de Justiça, de Moradia de Educação e contra a Corrupção. Ajudou a fundar o PSOL, um partido com vocação para as grandes mudanças, que combate sem medo os poderosos, que não se rende e nem se vende.


Foi através de Pedro Ruas que o PSOL conseguiu o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, em 2014, onde como primeira decisão ele abriu mão de aumento que deputados da legislatura anterior haviam votado e o governador da época sancionado. Todos os meses durante seu mandado, foram feitas doações, fruto do reajuste salarial, para entidades cujo atendimento era voltado à saúde e manutenção de crianças e de lares de idosos, bem como para casas de apoio à familiares que buscam atendimento de saúde na Capital.


Algumas leis de sua autoria em seus mandatos:


Lei nº 6.075/88 - Lei do Troco: o cliente não é obrigado ao pagamento da passagem quando não lhe for fornecido o troco devido, desde que o valor dado em pagamento não exceda a 20 vezes o preço da tarifa;


Lei 6384/89 - transporte Fluvial - que possibilita o transporte hidroviário coletivo de passageiros em Porto Alegre em toda extensão do Guaíba, e pode ser realizado por embarcações de propriedade do município ou, sob caráter de permissão, pela iniciativa privada;


Lei Complementar 306/93 - Cobra ISSQN dos bancos privados - Bancos estavam isentos desse imposto que era pago por toda a qualquer outra atividade desde salão de beleza, mercadinho, açougue e profissionais liberais;


Na Assembleia Legislativa:


Lei 14.951/2016 – Cria Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC.


Lei 15.023/2017 – Institui o Dezembro Vermelho como mês de combate a HIV/AIDS e outras DSTs. Neste período serão divulgadas atividades de cunho informativo para a população como meios preventivos e de conscientização. 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 03125/13 - REQ Nº 192/13, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: REQUEREM A CONSTITUICAO DE MISSA EXTERNA PARA REALIZAR FISCALIZACAO DAS CONDICOES DOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02965/13 - REQ Nº 182/13, de autoria Ver. Pedro Ruas e Verª Fernanda Melchionna: Requer a convocação do Sr. Flávio Ferreira Presser, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), para prestar esclarecimentos acerca da qualidade da água em Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02811/13 - REQ Nº 178/13, de autoria /Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: requer Moção de Repúdio ao Deputado Federal Jair Bolsonaro, que protagonizou ato de quebra de decoro parlamentar ao forçar o portão de entrada do 1º Batalhão da Polícia do Exército e, ato contínuo, agrediu fisicamente o Senador Randolfe Rodrigues.
  • PROC. Nº 02810/13 - REQ Nº 177/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE SOLIDARIEDADE A BIOLOGA GAUCHA ANA PAULA MACIEL E DEMAIS ATIVISTAS DO GREENPEACE, PRESOS EM UM PROTESTO EM AGUAS INTERNACIONAIS CONTRA A EXPLORACAO DE PETROLEO NA COSTA DA RUSSIA.
  • PROC. Nº 02760/13 - PR Nº 037/13, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ANTONIO AUGUSTO DA SILVA FAGUNDES E A EUCLIDES FAGUNDES FILHO.
  • PROC. Nº 02653/13 - PR Nº 034/13, de autoria ENGENHEIRO COMASSETTO , AIRTO FERRONATO, ANY ORTIZ, ELIZANDRO SABINO, IDENIR CECCHIM, JOAO CARLOS NEDEL, JUSSARA CONY, MARCIO BINS ELY, MARIO MANFRO , PEDRO RUAS, REGINALDO PUJOL, TARCISO FLECHA NEGRA , WALDIR CANAL : INCLUI PARAGRAFOS 6. E 7. NO ART. 227 DA RESOLUCAO N. 1.178, DE 16 DE JULHO DE 1992 - REGIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, EXCETUANDO CASOS DO REGISTRO DE FALTA AO VEREADOR DURANTE A SESSAO LEGISLATIVA ORDINARIA.
  • PROC. Nº 02502/13 - REQ Nº 156/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS, ALBERTO KOPITTKE, MARCELO SGARBOSSA, MAURO PINHEIRO, SOFIA CAVEDON: MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS ATIVISTAS QUE VEM SOFRENDO AMEACAS NAS REDES SOCIAIS POR GRUPOS QUE DISSEMINAM ODIO E INTOLERANCIA.
  • PROC. Nº 02501/13 - PLL Nº 283/13, de autoria Verª Fernanda Melchionna e do Ver. Pedro Ruas: dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de concessionárias de serviço público.
  • PROC. Nº 02428/13 - REQ Nº 154/13, de autoria MAURO PINHEIRO, ALBERTO KOPITTKE, BERNARDINO VENDRUSCOLO, CLAUDIO JANTA, ENGENHEIRO COMASSETTO , FERNANDA MELCHIONNA , JOAO DERLY, JUSSARA CONY, LOURDES SPRENGER, MARCELO SGARBOSSA, PEDRO RUAS, SEFORA MOTA, SOFIA CAVEDON, TARCISO FLECHA NEGRA : CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR OS FATOS RELACIONADOS A SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA.
  • PROC. Nº 02376/13 - REQ Nº 148/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, OCORRIDO EM 2011, E QUE AINDA NAO FORAM CHAMADOS PARA A INVESTIDURA.
  • PROC. Nº 02205/13 - IND Nº 045/13, de autoria PEDRO RUAS, ENGENHEIRO COMASSETTO , FERNANDA MELCHIONNA , SEFORA MOTA, SOFIA CAVEDON: SUGERE PROJETO DE PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES E DESEMPREGADOS ELABORADO PELO BLOCO DE LUTA PELO TRANSPORTE CEM POR CENTO PUBLICO.
  • PROC. Nº 02204/13 - PLL Nº 255/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA , ALBERTO KOPITTKE, ENGENHEIRO COMASSETTO, PEDRO RUAS, SEFORA MOTA, SOFIA CAVEDON: INSTITUI A ABERTURA E A TRANSPARENCIA DAS CONTAS RELATIVAS AO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02127/13 - PLL Nº 245/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: DETERMINA QUE SE TORNE PUBLICA A TABELA BASE UTILIZADA NA ELEVACAO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02121/13 - PR Nº 022/13, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES.
  • PROC. Nº 01830/13 - PI Nº 073/13, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACAO SE EXISTE REDE DE ESGOTO CLOACAL NO LOTEAMENTO PORTO DOS CASAIS, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PONTA GROSSA, NUMEROS 427 E 427-1. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A LOCALIZACAO DA REFERIDA REDE E DESDE QUANDO ELA ESTA OPERANDO.
  • PROC. Nº 01594/13 - PLL Nº 160/13, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ANTONIO CUNHA LOSADA.
  • PROC. Nº 01185/13 - PLCL Nº 013/13, de autoria Ver. Pedro Ruas e da Verª Fernanda Melchionna: altera o inc. XVII do caput do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo no rol de isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) as pessoas portadoras de neoplasia maligna cuja renda seja igual ou inferior a 5 (cinco) salários mínimos.
  • PROC. Nº 00973/13 - PLCL Nº 005/13, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: inclui inc. V no caput do art. 32 e art. 257-A na Lei Complementar nº 420, de 25 de agosto de 1998 – que institui o Código de Proteção contra Incêndio de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo no rol de edificações para as quais é exigida instalação de sprinklers as classificadas como F-6 na Tabela 1 dessa Lei Complementar e proibindo a utilização de espumas fonoabsorventes inflamáveis no isolamento acústico de edificações com essa classificação.
  • PROC. Nº 00876/13 - REQ Nº 055/13, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: MOCAO DE REPUDIO A INDICACAO DO DEPUTADO FEDERAL MARCO FELICIANO (PSC-SP) PARA A PRESIDENCIA DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CAMARA.
  • PROC. Nº 00863/13 - PLCL Nº 023/13, de autoria Ver. Pedro Ruas e da Verª Fernanda Melchionna: inclui art. 82-B na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, determinando a concessão de desconto de até 20% (vinte por cento) no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para contribuintes em cujos imóveis haja árvores consideradas antigas, exóticas ou raras.
  • PROC. Nº 00841/13 - PLCL Nº 003/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 470, DE 2 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA A SUBUNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA 03 DA UEU 4036, REFERENTE A AREA DO ESTALEIRO SO, DEFINE SEU REGIME URBANISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00816/13 - PLL Nº 056/13, de autoria do Ver. Pedro Ruas e do Ver. Prof. Alex Fraga: obriga casas noturnas que funcionam a partir das 22h (vinte e duas horas) a afixar, no lado externo do estabelecimento, Alvará de Localização e Funcionamento e mapa do interior do imóvel.
  • PROC. Nº 00550/13 - PLL Nº 025/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: CRIA LEI QUE PROIBE A UTILIZACAO DE ISOLAMENTO ACUSTICO COM ESPUMAS FONOABSORVENTES INFLAMAVEIS NAS CASAS NOTURNAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00549/13 - PLL Nº 024/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: CRIA LEI QUE OBRIGA A INSTALACAO DE SPRINKLERS (DIFUSORES DE AGUA) NAS CASAS NOTURNAS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00539/13 - PLL Nº 023/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: OBRIGA AS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO A OBSERVAR, PARA SEUS USUARIOS EM PARADAS DE ONIBUS, EM DIAS UTEIS E INDEPENDENTEMENTE DA LINHA, OS TEMPOS MAXIMOS DE ESPERA QUE ESTABELECE.
  • PROC. Nº 00459/13 - PLL Nº 010/13, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e do Ver Pedro Ruas ] : obriga a instalação de bike racks nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02675/12 - PLL Nº 203/12, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: CRIA LEI QUE PROIBE A INCINERACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02664/12 - PLL Nº 202/12, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO DO ESTADIO OLIMPICO MONUMENTAL, LOCALIZADO NO LARGO PATRONO FERNANDO KROEFF, N. 1, BAIRRO AZENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02448/12 - PLL Nº 181/12, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e do Ver. Pedro Ruas: determina a instalação de estações de pequenos reparos de bicicletas em parques, praças, ruas e avenidas do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02335/12 - PLL Nº 177/12, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIZ CARLOS PEREIRA SILVEIRA MARTINS - CACALO.
  • PROC. Nº 02252/12 - PLL Nº 180/12, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: revoga a Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012 – que disciplina a realização de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza no Largo Jornalista Glênio Peres e revoga as Leis nos 9.404, de 3 de fevereiro de 2004, e 10.660, de 20 de março de 2009 –, e repristina os efeitos das Leis por aquela revogadas.
  • PROC. Nº 01971/12 - PLCL Nº 021/12, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 470, DE 2 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA A SUBUNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA 03 DA UEU 4036, REFERENTE A AREA DO ESTALEIRO SO, DEFINE SEU REGIME URBANISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01908/12 - PR Nº 038/12, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A SUL 21 MIDIA ELETRONICA S.A.
  • PROC. Nº 01806/12 - PLL Nº 140/12, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIZ CARLOS PEREIRA SILVEIRA MARTINS - CACALO.
  • PROC. Nº 01481/12 - PR Nº 035/12, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO TRADICIONALISTA ANTONIO AUGUSTO DA SILVA FAGUNDES (NICO FAGUNDES), PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO PROGRAMA DE TELEVISAO GALPAO CRIOULO.
  • PROC. Nº 01419/12 - REQ Nº 056/12, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO CENTRO ACADEMICO DIONISIO, CENTROS ACADEMICOS TASSO CORREA E CENTRO ACADEMICO BRUNO KIEFER.
  • PROC. Nº 06165/09 - REQ Nº 163/09, de autoria PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE LEI N. 4551/08, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL LUCIANA GENRO, QUE PROIBE A DEMISSAO IMOTIVADA DE TRABALHADORES PELO PRAZO DE SEIS MESES.
  • PROC. Nº 01240/12 - PLL Nº 151/12, de autoria PEDRO RUAS, FERNANDA MELCHIONNA E MARIA CELESTE: ESTABELECE A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE NA DEFESA E NO INCENTIVO A MEMORIA E A VERDADE ACERCA DO PERIODO DA DITADURA MILITAR.
  • PROC. Nº 01158/12 - PLL Nº 085/12, de autoria do Ver. Pedro Ruas: estabelece a obrigatoriedade de identificação e publicização de locais, estruturas e instituições nos quais houve tortura, assassinato, interrogatório ou repressão ilegal no período da Ditadura Militar (1964-1985).
  • PROC. Nº 01126/12 - PR Nº 024/12, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO PROGRAMA DE TELEVISAO GALPAO CRIOULO PELA PASSAGEM DE SEUS 30 ANOS.
  • PROC. Nº 00609/12 - REQ Nº 022/12, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS PROJETOS QUE CARACTERIZAM A HOMOFOBIA COMO CRIME, COM PENA DE PRISAO.
  • PROC. Nº 00604/12 - PLCL Nº 013/12, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: INCLUI INC. XVII NO CAPUT DO ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR N. 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973 - QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO -, E ALTERACOES POSTERIORES, INCLUINDO NO ROL DE ISENTOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) OS PROFISSIONAIS ESCRITORES COM RESIDENCIA COMPROVADA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DURANTE SUA PARTICIPACAO EM ATIVIDADES DE INCENTIVO A LEITURA.
  • PROC. Nº 00500/12 - REQ Nº 014/12, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: MOCAO DE REPUDIO A CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.
  • PROC. Nº 00484/12 - PLL Nº 035/12, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: ALTERA O INC. IV DO PARAGRAFO 1. E O CAPUT DO ART. 1. E O CAPUT DO ART. 4., INCLUI INCS. I A X NO CAPUT DO ART. 4. E REVOGA OS INCS. I, II E III DO PARAGRAFO 1. DO ART. 1. DA LEI N. 9.989, DE 5 DE JUNHO DE 2006, ALTERADA PELA LEI N. 11.211, DE 30 DE JANEIRO DE 2012, DISPONDO SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS.
  • PROC. Nº 00421/12 - REQ Nº 008/12, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE REPUDIO AO PRESIDENTE DA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL, SR. RICARDO TEIXEIRA.
  • PROC. Nº 00418/12 - PLL Nº 028/12, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e do Ver. Pedro Ruas: obriga as empresas do transporte coletivo urbano a observar, para seus usuários em paradas de ônibus, em dias úteis e independentemente da linha, os tempos máximos de espera que estabelece.
  • PROC. Nº 00371/12 - PR Nº 005/12, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ASSOCIACAO BENEFICENTE ANTONIO MENDES FILHO - ABAMF -, DOS SERVIDORES DE NIVEL MEDIO DA BRIGADA MILITAR - SNM/BM.
  • PROC. Nº 00312/12 - REQ Nº 003/12, de autoria PEDRO RUAS: MOCAO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA.
  • PROC. Nº 00003/12 - PLL Nº 012/12, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: ALTERA A DENOMINACAO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA AVENIDA DA LEGALIDADE.
  • PROC. Nº 04034/11 - PLL Nº 234/11, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: PERMITE A UTILIZACAO DOS CARTOES DE BILHETAGEM ELETRONICA EXPEDIDOS PELO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE EM TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE PUBLICO EXPLORADOS, CONCEDIDOS, AUTORIZADOS OU PERMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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