Pedro Ruas (PSOL)PSOL

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Nome:
Pedro Luiz Fagundes Ruas
Partido:
PSOLPartido Socialismo e Liberdade
Email:
pedroruas@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4296 / 3220-4297 / 3220-4298
Redes Sociais:
Pr

Retrato. Retrato. Vereador Pedro Ruas.
Vereador Pedro Ruas.(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

             


Eleito com 14.478 Votos, para seu 6º Mandado como Vereador nesta Casa Legislativa, Pedro Ruas, nasceu no Hospital Beneficência Portuguesa em 03 de janeiro de 1956. 


Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUCPOA), atuou na advocacia trabalhista, sempre em defesa do trabalhador, tendo inclusive presidido a Associação dos Advogados Trabalhistas (Agetra)


Desde muito cedo ingressou na atividade política, inspirado nas lutas do ex-prefeito da Capital Gaúcha, ex-governador do Rio Grande do Sul e duas vezes governador do Rio de Janeiro, o líder Leonel de Moura Brizola. Em 2004, com o falecimento desse grande líder nacional, Pedro Ruas deixou o PDT no RS, porém sempre manteve suas atividades voltadas aos menos favorecidos, pessoas carentes de Justiça, de Moradia de Educação e contra a Corrupção. Ajudou a fundar o PSOL, um partido com vocação para as grandes mudanças, que combate sem medo os poderosos, que não se rende e nem se vende.


Foi através de Pedro Ruas que o PSOL conseguiu o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, em 2014, onde como primeira decisão ele abriu mão de aumento que deputados da legislatura anterior haviam votado e o governador da época sancionado. Todos os meses durante seu mandado, foram feitas doações, fruto do reajuste salarial, para entidades cujo atendimento era voltado à saúde e manutenção de crianças e de lares de idosos, bem como para casas de apoio à familiares que buscam atendimento de saúde na Capital.


Algumas leis de sua autoria em seus mandatos:


Lei nº 6.075/88 - Lei do Troco: o cliente não é obrigado ao pagamento da passagem quando não lhe for fornecido o troco devido, desde que o valor dado em pagamento não exceda a 20 vezes o preço da tarifa;


Lei 6384/89 - transporte Fluvial - que possibilita o transporte hidroviário coletivo de passageiros em Porto Alegre em toda extensão do Guaíba, e pode ser realizado por embarcações de propriedade do município ou, sob caráter de permissão, pela iniciativa privada;


Lei Complementar 306/93 - Cobra ISSQN dos bancos privados - Bancos estavam isentos desse imposto que era pago por toda a qualquer outra atividade desde salão de beleza, mercadinho, açougue e profissionais liberais. Conforme dados oficiais da Fazenda Municipal, somente o setor responde por 15% da arrecadação do município.


Na Assembleia Legislativa:


Lei 14.951/2016 – Cria Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC.


Lei 15.023/2017 – Institui o Dezembro Vermelho como mês de combate a HIV/AIDS e outras DSTs. Neste período serão divulgadas atividades de cunho informativo para a população como meios preventivos e de conscientização. 


 


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 02811/13 - REQ Nº 178/13, de autoria /Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: requer Moção de Repúdio ao Deputado Federal Jair Bolsonaro, que protagonizou ato de quebra de decoro parlamentar ao forçar o portão de entrada do 1º Batalhão da Polícia do Exército e, ato contínuo, agrediu fisicamente o Senador Randolfe Rodrigues.
  • PROC. Nº 02810/13 - REQ Nº 177/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: MOCAO DE SOLIDARIEDADE A BIOLOGA GAUCHA ANA PAULA MACIEL E DEMAIS ATIVISTAS DO GREENPEACE, PRESOS EM UM PROTESTO EM AGUAS INTERNACIONAIS CONTRA A EXPLORACAO DE PETROLEO NA COSTA DA RUSSIA.
  • PROC. Nº 02760/13 - PR Nº 037/13, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ANTONIO AUGUSTO DA SILVA FAGUNDES E A EUCLIDES FAGUNDES FILHO.
  • PROC. Nº 02653/13 - PR Nº 034/13, de autoria ENGENHEIRO COMASSETTO , AIRTO FERRONATO, ANY ORTIZ, ELIZANDRO SABINO, IDENIR CECCHIM, JOAO CARLOS NEDEL, JUSSARA CONY, MARCIO BINS ELY, MARIO MANFRO , PEDRO RUAS, REGINALDO PUJOL, TARCISO FLECHA NEGRA , WALDIR CANAL : INCLUI PARAGRAFOS 6. E 7. NO ART. 227 DA RESOLUCAO N. 1.178, DE 16 DE JULHO DE 1992 - REGIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, EXCETUANDO CASOS DO REGISTRO DE FALTA AO VEREADOR DURANTE A SESSAO LEGISLATIVA ORDINARIA.
  • PROC. Nº 02502/13 - REQ Nº 156/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS, ALBERTO KOPITTKE, MARCELO SGARBOSSA, MAURO PINHEIRO, SOFIA CAVEDON: MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS ATIVISTAS QUE VEM SOFRENDO AMEACAS NAS REDES SOCIAIS POR GRUPOS QUE DISSEMINAM ODIO E INTOLERANCIA.
  • PROC. Nº 02501/13 - PLL Nº 283/13, de autoria Verª Fernanda Melchionna e do Ver. Pedro Ruas: dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de concessionárias de serviço público.
  • PROC. Nº 02428/13 - REQ Nº 154/13, de autoria MAURO PINHEIRO, ALBERTO KOPITTKE, BERNARDINO VENDRUSCOLO, CLAUDIO JANTA, ENGENHEIRO COMASSETTO , FERNANDA MELCHIONNA , JOAO DERLY, JUSSARA CONY, LOURDES SPRENGER, MARCELO SGARBOSSA, PEDRO RUAS, SEFORA MOTA, SOFIA CAVEDON, TARCISO FLECHA NEGRA : CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR OS FATOS RELACIONADOS A SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA.
  • PROC. Nº 02376/13 - REQ Nº 148/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: REQUER MOCAO DE SOLIDARIEDADE AOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, OCORRIDO EM 2011, E QUE AINDA NAO FORAM CHAMADOS PARA A INVESTIDURA.
  • PROC. Nº 02205/13 - IND Nº 045/13, de autoria PEDRO RUAS, ENGENHEIRO COMASSETTO , FERNANDA MELCHIONNA , SEFORA MOTA, SOFIA CAVEDON: SUGERE PROJETO DE PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES E DESEMPREGADOS ELABORADO PELO BLOCO DE LUTA PELO TRANSPORTE CEM POR CENTO PUBLICO.
  • PROC. Nº 02204/13 - PLL Nº 255/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA , ALBERTO KOPITTKE, ENGENHEIRO COMASSETTO, PEDRO RUAS, SEFORA MOTA, SOFIA CAVEDON: INSTITUI A ABERTURA E A TRANSPARENCIA DAS CONTAS RELATIVAS AO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02127/13 - PLL Nº 245/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: DETERMINA QUE SE TORNE PUBLICA A TABELA BASE UTILIZADA NA ELEVACAO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO EM PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02121/13 - PR Nº 022/13, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES.
  • PROC. Nº 01830/13 - PI Nº 073/13, de autoria PEDRO RUAS: SOLICITA INFORMACAO SE EXISTE REDE DE ESGOTO CLOACAL NO LOTEAMENTO PORTO DOS CASAIS, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PONTA GROSSA, NUMEROS 427 E 427-1. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A LOCALIZACAO DA REFERIDA REDE E DESDE QUANDO ELA ESTA OPERANDO.
  • PROC. Nº 01749/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE NEILA MARIA RAMOS IZIDORO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE, A CONTAR DE 01/06/2013.
  • PROC. Nº 01707/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: CONFECCAO DE 6.250 FOLDERS.
  • PROC. Nº 01631/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA, A CONTAR DE 06/05/2013;
  • PROC. Nº 01630/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA LIDERANCA DA OPOSICAO, A CONTAR DE 06/05/2013;
  • PROC. Nº 01594/13 - PLL Nº 160/13, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ANTONIO CUNHA LOSADA.
  • PROC. Nº 01185/13 - PLCL Nº 013/13, de autoria Ver. Pedro Ruas e da Verª Fernanda Melchionna: altera o inc. XVII do caput do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo no rol de isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) as pessoas portadoras de neoplasia maligna cuja renda seja igual ou inferior a 5 (cinco) salários mínimos.
  • PROC. Nº 00973/13 - PLCL Nº 005/13, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: inclui inc. V no caput do art. 32 e art. 257-A na Lei Complementar nº 420, de 25 de agosto de 1998 – que institui o Código de Proteção contra Incêndio de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo no rol de edificações para as quais é exigida instalação de sprinklers as classificadas como F-6 na Tabela 1 dessa Lei Complementar e proibindo a utilização de espumas fonoabsorventes inflamáveis no isolamento acústico de edificações com essa classificação.
  • PROC. Nº 00876/13 - REQ Nº 055/13, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: MOCAO DE REPUDIO A INDICACAO DO DEPUTADO FEDERAL MARCO FELICIANO (PSC-SP) PARA A PRESIDENCIA DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CAMARA.
  • PROC. Nº 00863/13 - PLCL Nº 023/13, de autoria Ver. Pedro Ruas e da Verª Fernanda Melchionna: inclui art. 82-B na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, determinando a concessão de desconto de até 20% (vinte por cento) no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para contribuintes em cujos imóveis haja árvores consideradas antigas, exóticas ou raras.
  • PROC. Nº 00841/13 - PLCL Nº 003/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 470, DE 2 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA A SUBUNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA 03 DA UEU 4036, REFERENTE A AREA DO ESTALEIRO SO, DEFINE SEU REGIME URBANISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00816/13 - PLL Nº 056/13, de autoria do Ver. Pedro Ruas e do Ver. Prof. Alex Fraga: obriga casas noturnas que funcionam a partir das 22h (vinte e duas horas) a afixar, no lado externo do estabelecimento, Alvará de Localização e Funcionamento e mapa do interior do imóvel.
  • PROC. Nº 00550/13 - PLL Nº 025/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: CRIA LEI QUE PROIBE A UTILIZACAO DE ISOLAMENTO ACUSTICO COM ESPUMAS FONOABSORVENTES INFLAMAVEIS NAS CASAS NOTURNAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00549/13 - PLL Nº 024/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: CRIA LEI QUE OBRIGA A INSTALACAO DE SPRINKLERS (DIFUSORES DE AGUA) NAS CASAS NOTURNAS DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 00539/13 - PLL Nº 023/13, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: OBRIGA AS EMPRESAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO A OBSERVAR, PARA SEUS USUARIOS EM PARADAS DE ONIBUS, EM DIAS UTEIS E INDEPENDENTEMENTE DA LINHA, OS TEMPOS MAXIMOS DE ESPERA QUE ESTABELECE.
  • PROC. Nº 00486/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE PAOLA PENTEADO CHAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE I, A CONTAR DE 01.02.13, EXONERANDO MARCO AURELIO MOREM REGINATO.
  • PROC. Nº 00459/13 - PLL Nº 010/13, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e do Ver Pedro Ruas ] : obriga a instalação de bike racks nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00315/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE ETEVALDO SOUZA TEIXEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, A CONTAR DE 02.01.13.
  • PROC. Nº 00314/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE MARCO AURELIO MOREM REGINATO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE I, A CONTAR DE 01.01.13.
  • PROC. Nº 00312/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE ZENAIDE MIRIA RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE I, A CONTAR DE 01.01.13.
  • PROC. Nº 00311/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE VICENTE DE PAULO RITTA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE I, A CONTAR DE 01.01.13.
  • PROC. Nº 00310/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE SOLANGE DA ROSA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE I, A CONTAR DE 01.01.13.
  • PROC. Nº 00309/13 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE RAQUEL MATOS SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA, A CONTAR DE 02.01.13.
  • PROC. Nº 02705/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE GILVANDRO DA SILVA ANTUNES, PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE, A CONTAR DE 01.01.13, EXONERANDO GABRIELLE DA SILVA TOLOTTI.
  • PROC. Nº 02675/12 - PLL Nº 203/12, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: CRIA LEI QUE PROIBE A INCINERACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02664/12 - PLL Nº 202/12, de autoria PEDRO RUAS E FERNANDA MELCHIONNA: DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO DO ESTADIO OLIMPICO MONUMENTAL, LOCALIZADO NO LARGO PATRONO FERNANDO KROEFF, N. 1, BAIRRO AZENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 02453/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE RAQUEL MATOS SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR PARLAMENTAR DE BANCADA, A CONTAR DE 31.10.12, EXONERANDO ANTONIO ANTUNES CUNHA NETO.
  • PROC. Nº 02448/12 - PLL Nº 181/12, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e do Ver. Pedro Ruas: determina a instalação de estações de pequenos reparos de bicicletas em parques, praças, ruas e avenidas do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02416/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: CONFECCAO DE 6.250 BOLETINS.
  • PROC. Nº 02375/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE GABRIELLE DA SILVA TOLOTTI PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE GABINETE PARLAMENTAR, A CONTAR DE 25.10.12, EXONERANDO CAMILA OSORIO GOULART.
  • PROC. Nº 02335/12 - PLL Nº 177/12, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIZ CARLOS PEREIRA SILVEIRA MARTINS - CACALO.
  • PROC. Nº 02320/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: MANIFESTA INTERESSE NA TROCA DE GABINETE.
  • PROC. Nº 02252/12 - PLL Nº 180/12, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e Ver. Pedro Ruas: revoga a Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012 – que disciplina a realização de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza no Largo Jornalista Glênio Peres e revoga as Leis nos 9.404, de 3 de fevereiro de 2004, e 10.660, de 20 de março de 2009 –, e repristina os efeitos das Leis por aquela revogadas.
  • PROC. Nº 01971/12 - PLCL Nº 021/12, de autoria FERNANDA MELCHIONNA E PEDRO RUAS: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 470, DE 2 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA A SUBUNIDADE DE ESTRUTURACAO URBANA 03 DA UEU 4036, REFERENTE A AREA DO ESTALEIRO SO, DEFINE SEU REGIME URBANISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01909/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE ZENAIDE MIRIA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO II, A CONTAR DE 09.08.12.
  • PROC. Nº 01908/12 - PR Nº 038/12, de autoria PEDRO RUAS: CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A SUL 21 MIDIA ELETRONICA S.A.
  • PROC. Nº 01902/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE SOLANGE DA ROSA PARA O CARGO DE ASSESSOR COMUNITARIO I, EXONERANDO FABIANA RENATA DA SILVA, A CONTAR DE 09.08.12.
  • PROC. Nº 01875/12 - COM Nº , de autoria PEDRO RUAS: NOMEACAO DE SAYURI DORNELES KUBO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE BANCADA DO PSOL, A CONTAR DE 01.08.12, EXONERANDO NINA BECKER.
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Pedro Ruas, Patrono
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