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A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por ampla maioria nesta segunda-feira (21/12), durante sessão virtual, substitutivo de projeto de lei complementar de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que altera o Código de Posturas do Município,...
Parlamentares da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, na tarde de hoje (21/12), projeto de lei do vereador Hamilton Sossmeier (PTB), que estabelece o exercício das atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza na Capital...
Criação da Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação em Porto Alegre. Este é o propósito de projeto de lei do...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (21/12), o PLL 095/20 que estabelece como essenciais, durante períodos em que forem decretados estados de emergência e de calamidade pública, as atividades realizadas...
O espetáculo musical "Cartolas" será a atração deste final da semana da Mostra de Artes Teatro Glênio Peres On-line 2020 da Câmara Municipal de Porto Alegre. As exibições pela TV Câmara serão sábado (26/12), às 17h, nos canais 16 da Net e 11.3 da...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (21/12), projeto de lei que determina a divulgação, no Portal Transparência Porto Alegre, em ícone específico e de fácil acesso na página inicial, informações sobre as...
Pela unanimidade dos vereadores presentes à sessão dessa segunda-feira (21/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto 092/18 que permite manifestações culturais, religiosas, esportivas e de artistas de rua em espaços abertos de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão virtual realizada nesta segunda-feira (21/12), projeto de lei do Legislativo prevendo a instituição de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos...
Em sessão ordinária virtual, realizada nesta segunda-feira (21/12), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram a concessão das seguintes homenagens:
JORNALISTA I - Proposto pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT), o...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (21/12), Projeto de Lei do Executivo que institui e disciplina o ITBI, estendendo a vigência da alíquota do ISS para os serviços na área de tecnologia em...
Por 28 votos a quatro, a Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou, na tarde desta segunda-feira (21/12), veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Jr. ao projeto de Lei, aprovado em sessão extraordinária no dia 22 de julho, que dispõe sobre o...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) o Projeto de Decreto Legislativo N° 007/20 , de autoria dos vereadores Cassio Trogildo, Hamilton Sossmeier, Dr. Goulart, Luciano Marcantônio, Professor Wambert e Paulo Brum, da bancada do...
A presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, a cargo do vereador Reginaldo Pujol (DEM), divulgou, na sexta-feira (18/12), a seguinte Nota à Imprensa sobre o Processo de Impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior que tramita na...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (17/12) projeto de lei nº 104/19 que determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou com 28 votos favoráveis e dois contrários, na tarde desta quinta-feira (17/12), projeto de lei de autoria do vereador Adeli Sell (PT) e outros que tomba como patrimônio histórico-cultural de Porto Alegre...
Por 24 votos favoráveis e 11 contrários, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quinta-feira (17/12), o Projeto de Lei Complementar nº 16/20 que altera limites previstos no Plano Diretor e permitirá construções em área na Zona...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta- feira (16/12) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, e sua Mensagem Retificativa, que projeta déficit zero para o próximo ano na capital, com o mesmo valor de receitas (R$...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (16/12) Projeto de Lei Complementar nº 010/20, de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM), que altera o parágrafo 2º do artigo 71 da Lei Complementar nº 7,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante sessão virtual realizada nesta quarta-feira (16/12), projeto de lei do Executivo que cria a modalidade de Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para as atividades consideradas de...
A diplomação dos candidatos eleitos no pleito realizado em novembro para escolha dos integrantes da Câmara Municipal, bem como do prefeito e vice-prefeito de Porto Alegre, será realizada nesta sexta-feira (18/12) em cerimônia restrita no Plenário...
