Notícias Institucionais

No período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (19/08), a vice-presidente do Instituto Otto Kepler, Cleusa Maidana, discursou sobre a trajetória da entidade no trabalho social. “O instituto tem como visão ser...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), recebeu do prefeito Sebastião Melo nesta segunda-feira (19) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025. O ato de entrega ocorreu no Salão Nobre Dilamar...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que assegura, para fins de aposentadoria especial do professor, a contagem de tempo de serviço como equivalente à de...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que permite a exposição de anúncios de propaganda no encosto dos bancos dos passageiros dos ônibus e lotações da Capital. A iniciativa é do vereador José Freitas...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe taxistas e motoristas de aplicativo de recusar o transporte de passageiro por razão religiosa, racial ou de orientação sexual. A proposta é de autoria do vereador...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje (16/8) o título de Cidadão ao sindicalista Sérgio Arnoud. A homenagem foi proposta pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT).
Bins Ely explicou que o título de Cidadão concedido a Arnoud é destinado a...

A primeira atração da VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, é o espetáculo musical O Fabuloso Concerto. As apresentações serão nesta sexta-feira (16/8) e no sábado (17/8), às 19 horas,...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que reduz de 30 para dez salários mínimos nacionais (*) o teto de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) resultante de ações judiciais contra a Prefeitura. A proposta...

Em Sessão Solene realizada na noite desta quinta-feira (15/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou a Comenda Porto do Sol ao professor de Educação Física Paulo Roberto Silva de Lemos. A proposição foi iniciativa do ex-vereador Marcelo...

Na tarde desta quinta-feira (15/08), o Legislativo entregou o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Associação Protetora da Infância Murialdo Porto Alegre. A homenagem foi realizada em Sessão Solene, no Plenário Otávio Rocha, com proposição do...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (14/08), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
SUPREMO - Tiago Albrecht (Novo) caracterizou como escandalosas as recentes notícias que...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que estabelece novo período de adesão ao Programa RecuperaPOA 2024, que deverá ocorrer entre os dias...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei estabelecendo que as atividades dedicadas à operação de hotéis, pousadas, pensões e albergues necessitarão de emissão de autorização da Prefeitura para funcionamento. A...

O bispo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) Guaracy Santos é o mais novo Cidadão de Porto Alegre. O título, proposto pelo vereador José Freitas (Republicanos), foi entregue hoje (13/8) pela Câmara Municipal em cerimônia realizada no...

Na manhã desta terça-feira (13/08), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou visita externa ao Hospital Vila Nova, para fiscalização das instalações e apuração de denúncia de quartos mistos na internação. Os membros da Comissão foram...

Foram sancionadas pela Prefeitura sete novas leis propostas por vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre. São as seguintes:
DOWN - Lei nº 14.012/2024, que estabelece a realização do exame de cariótipo nos recém-nascidos com...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (12/08), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
MULHERES - Pedro Ruas (PSOL) criticou um projeto apresentado pelas vereadoras Fernanda Barth...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (12/8) projeto de lei que cria a Feira de Escambo de Brinquedos no município. A proposição é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB).
A feira, conforme o projeto, ocorrerá na Rua Décio Martins...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (12/8) projeto de lei que estende o período de permanência do Acampamento Farroupilha, no parque Harmonia, até o domingo imediatamente subsequente ao dia 20 de setembro, exceto quando o feriado...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (12/8) nove títulos de Cidadão. São os seguintes:
JACIARA DO AMARAL – De autoria do Coletivo Cuca Congo (PCdoB), que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre a Jaciara Dias do...