Notícias Institucionais

Foi aprovado hoje (15/07), na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que assegura o uso do nome social, em solenidades do município de Porto Alegre, sem a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Nome Social,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/7) projeto de lei que suspende, por seis meses, o pagamento das parcelas referentes à aquisição de terrenos localizados no Parque Industrial da Restinga. O motivo é a calamidade pública na...

Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje um título de Cidadã e duas moções. São os seguintes:
CIDADÃ - Projeto de autoria do vereador Conselheiro Marcelo (PSDB), que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre a Lurimar...

Na sessão plenária desta segunda-feira (15/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei complementar que altera a divisão territorial do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) – Lei Complementar nº 434, de 1º...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/7) projeto de lei que cria o Programa Legislatura Juvenil no âmbito da Câmara. A proposta é de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB).
O programa tem a finalidade de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/7) projeto de lei que altera o Orçamento municipal de 2024. A proposição é do Executivo e visa a promover os ajustes indicados pelos vereadores em resposta ao processo de análise técnica das...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/7) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a abrir créditos adicionais extraordinários de R$ 260 milhões por conta da enchente. A proposta é de autoria do Executivo.
Conforme o Executivo, a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/7) projeto de lei que institui o Programa Milhas Solidárias no município. A proposição é de autoria do vereador Gilson Padeiro (PSDB).
O programa previsto no projeto viabilizará, por meio do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (15/07) projeto de lei que estabelece a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) nos contratos...

Em sessão plenária nesta segunda-feira (15/07), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei que concede direito à isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da moradia, por mês de efetivo...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (15/7), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
AUXÍLIO - Pedro Ruas (PSOL) questionou a demora do repasse dos dados das famílias cadastradas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (15/7) o título de Cidadã à jornalista Isabel Ferrari. A homenagem foi proposta pela vereadora Biga Pereira (PCdoB). O presidente da Câmara, vereador Mauro Pinheiro (PP), conduziu a cerimônia...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial concluiu seus trabalhos, na manhã desta segunda-feira (15/07), com a votação do relatório, elaborado pela relatora, vereadora Comandante Nádia (PL), e a aprovação...

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a inclusão, nas proposições legislativas que gerem custos aos cidadãos e às empresas, de relatório de análise do impacto financeiro dos custos decorrentes da sua...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião pública na noite desta quinta-feira (11/7) no bairro São Geraldo para tratar dos efeitos da enchente no 4º Distrito. A audiência foi proposta pela vereadora Mari Pimentel (Republicanos) e...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui, na rede pública municipal de saúde, o Programa de Apoio Psicológico e Social para Vítimas de Inundações em Porto Alegre (Papsvipoa). A proposição tem como autor o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei complementar que inclui adotar o conceito de cidade-esponja como objetivo da Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia no...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (10/7), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
BENEFÍCIOS - Cláudio Janta (Solidariedade) afirmou que apenas 40% dos porto-alegrenses...

Na manhã desta quarta-feira (10/07), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), esteve reunido com o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (10/7) projeto de lei que reduz as penalidades previstas para usuários que utilizarem de forma irregular o benefício da isenção tarifária (cartão TRI) nos ônibus do município. A proposição é assinada...