Notícias Institucionais

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Rede Municipal de Ensino e nas...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A proposição é de autoria do vereador Claudio Janta (SD) e tem...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que veda o emprego de práticas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público; e determina prazo para retirada de itens dessa arquitetura. A proposta é de autoria da...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania). O texto isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) o proprietário...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
MARCIAIS – De autoria do vereador Gilson Padeiro (PSDB), projeto de lei que...

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) desta terça-feira (05/03), foi debatido o repasse de recursos correspondente à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. A pauta foi proposta pelo vereador...

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (05/03) teve como assunto a saúde e transporte no Extremo Sul da capital gaúcha. A pauta foi...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (5) para debater a dragagem e o desassoreamento dos arroios da Capital. O proponente da pauta foi o vereador José...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu nesta terça-feira (05/03) um seminário acerca de temas relacionados à saúde da mulher. O evento foi proposto pelos vereadores da Comissão, que indicaram...

Em comemoração ao Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Porto Alegre exibe até o dia 15 de março a exposição Mulheres de Todos os Tempos. A mostra está montada na Galeria Clébio Sória (Avenida Loureiro da Silva, 255 - 1º piso), de segunda a...

Nos discursos de Lideranças e Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (04/03), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes temas:
URBANISMO - Márcio Bins Ely (PDT) celebrou que os corretores de imóveis...

A Câmara Municipal entregou nesta segunda-feira (4/3) o título de Cidadã de Porto Alegre a Ivana Machado Moraes Battaglin, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A homenagem, que ocorreu durante o período de...

O período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (04/03) foi ocupado pela Alvo Associação Cultural, que busca promover o projeto Escola do Hip Hop. O presidente da associação, Jean Felipe Almeida de Andrade,...

A assistente social e musicista Polaca Rocha (PT) tomou posse hoje (04/03) como vereadora na Câmara Municipal de Porto Alegre, substituindo o vereador Aldacir Oliboni (PT), que está de licença. Em seu discurso de posse, agradeceu às pessoas que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de lei que inclui alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no programa Vou à Escola, que objetiva garantir transporte escolar gratuito a estudantes da rede pública de...

Começou a ser debatido pela Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Permanente de Inspeção de Pontes, Viadutos, Marquises e Passarelas de Pedestres. A proposta é assinada pelo vereador Gilson Padeiro (PSDB).
Segundo o...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, declaração de utilidade pública, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
UTILIDADE – De José Freitas (Republicanos), que...

Confira abaixo a agenda oficial (*) da Câmara Municipal de Porto Alegre para a semana entre os dias 4 e 8 de março. Na segunda e quarta-feira, dias 4 e 6, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Terça-feira
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga a atuação da empresa de energia elétrica CEEE Equatorial aprovou hoje (29/2) o plano de trabalho da comissão, elaborado pela relatora, vereadora Comandante...

Nos discursos de Liderança da sessão ordinária desta quarta-feira (28/02), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes temas:
PATRIMÔNIO - Pedro Ruas (PSOL) cobrou providências acerca dos paralelepípedos originais...