Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (18/10) projeto de lei que institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose. A proposta teve autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD). "A...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu o projeto Caminhos da Democracia, da Escola Judiciária Eleitoral (EJERS), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), promovido em parceria com a Escola do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/10) projeto de lei complementar que proíbe a cobrança do usuário por substituição de hidrômetro em caso de furto. A iniciativa foi do vereador Ramiro Rosário (PSDB).
O texto estabelece que o...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/10) projeto de lei que permite a fixação de painel mural e de tela na fachada frontal de edificações. O texto, de autoria da vereadora Mônica Leal (PP), altera a Lei nº 8.279/1999,...

Na tarde desta quarta-feira (18/10), foi promulgada a lei n.º 13.654/2023, que declara de utilidade pública a Associação DU99. A lei, que teve origem em projeto de autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB), foi promulgada pelo presidente da...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que susta o Decreto nº 21.941/2023, que dispõe sobre o acesso, por cidadãos que não integram a comunidade escolar, às dependências das escolas da rede pública municipal de...

O empresário e atual presidente do Sindilojas/POA, Arcione Piva, é o mais novo Cidadão de Porto Alegre. O título, proposto pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), foi entregue em Sessão Solene realizada hoje (17/10) no Plenário Otávio Rocha.
Cecchim...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma audiência pública na noite desta terça-feira (17) para a apresentação do relatório anual do Programa de Metas do Poder Executivo do Município de Porto Alegre (Prometa) referente ao exercício de 2022....

A Câmara Municipal entregou hoje (17/10) o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Dempsey Cardoso, conhecido como Dempsey Magaldi. O vereador Jessé Sangalli (Cidadania) foi o proponente da homenagem. A solenidade ocorreu no Plenário Otávio...

A saúde da pessoa idosa foi a pauta debatida na reunião desta terça-feira (17/10) pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre. A iniciativa foi do vereador Alvoni...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou, em reunião na tarde desta terça-feira (17/10), sobre o evento Nadando em Cartões Postais. A pauta foi proposta pelo vereador Gilson Padeiro...

Na manhã desta terça-feira (17/10), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou reunião para tratar sobre climatério, menopausa e saúde da mulher. A proponente da pauta foi a vereadora Mônica Leal (PP). Na abertura dos trabalhos, o...

A Câmara Municipal de Porto Alegre abriga até o próximo dia 20 de outubro a exposição "Brumadinho de Braços Abertos". A mostra apresenta 50 painéis fotográficos com as belezas naturais, culturais e construções históricas da cidade mineira.
A...

Nos discursos de Lideranças, Comunicações  e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (16/10), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
TRIBUNA - Mônica Leal (PP) disse que a homenagem realizada...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (16) um requerimento de envio de moção de Solidariedade à deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) "em razão da condenação da parlamentar pelo crime de 'vias de fato' imputado pelo...

Foi aprovado, na sessão ordinária desta segunda-feira (16/10) da Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia na cidade. A proposta tem a autoria do vereador...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/10) projeto de lei estabelecendo que a Prefeitura disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas pelo município ou por empresas...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/10) projeto de lei que obriga a instalação de dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite em veículos contratados pelo município. A obrigação se aplica às empresas que sejam...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão de hoje (16) a constituição de uma comissão especial para tratar da concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O vereador Mauro Pinheiro (PL) foi o autor do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (16/10) projeto de lei que assegura ao idoso proprietário de imóvel comercial ou residencial o recebimento de guia impressa para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...