Notícias Institucionais

Em período de Comunicações desta segunda-feira (26/08), na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi prestada uma homenagem ao transcurso dos 62 anos da Lei n° 4116, de 27 de Agosto de 1962, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (26/8) projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) possibilitando que a pessoa física ou jurídica com infração não regularizada possa receber benefício fiscal nos casos de calamidade pública...

No período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (26/08), o presidente da Associação Gaúcha de Pessoas com Esclerose Múltipla (Agapem), Ricardo Faria, discursou sobre o mês nacional dedicado à conscientização...

No período de Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (26/08), foi realizada uma homenagem ao Colégio João XXIII, por proposição do vereador Everton Gimenis (PT). Segundo o vereador, a instituição homenageada "foi criada para ser uma...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que prevê a concessão de Licença Maria da Penha às funcionárias do município vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta é de autoria do vereador Giovani...

Em Sessão Solene realizada na tarde desta sexta-feira (23/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu diploma de Honra ao Mérito ao jornalista e empresário Cleber Benvegnú. A honraria teve proposição do vereador Idenir Cecchim (MDB) e a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Sessão Solene nesta quinta-feira (22/8) para a concessão do título de Cidadão ao cônsul-geral da Itália na Capital, Valerio Caruso. Na mesma cerimônia, proposta pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), foram...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (21/08), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
FISCAL - Jonas Reis (PT) criticou o governo Melo e apontou possíveis irregularidades em...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/08), a Câmara Municipal de Porto Alegre aceitou o veto parcial, encaminhado pelo Executivo, ao projeto de lei que propõe adequações à Lei n° 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o serviço...

A atração desta semana da VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, é o espetáculo de dança Flamenco Negro. As apresentações serão nesta sexta-feira (23/8) e no sábado (24/8), às 19 horas,...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Cuca Congo (PCdoB), que torna obrigatório divulgar, em aba informativa no site da Prefeitura, os eventos culturais propostos pela comunidade negra no...

Está em debate na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a divulgação de informações sobre o Orçamento Participativo (OP) no Portal da Transparência da Capital. A proposta é de autoria do vereador José Freitas...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga casas de repouso e outras instituições privadas destinadas à permanência de idosos a instalarem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo. A iniciativa é do...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece punições a quem cometer crime de invasão a áreas ou imóveis públicos ou privados no município. A proposta é de autoria das vereadoras Comandante Nádia (PL) e...

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (20/08) foi debatida, em conjunto com o Projeto Social Angelina Luz, a importância da informação sobre os direitos das...

Na tarde desta terça-feira (20/08), a Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião para dialogar sobre a situação e as demandas das crianças com altas habilidades...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (20/08), que discutiu a situação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Porto Alegre. O proponente da pauta, vereador Aldacir Olibini (PT), agradeceu a...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira (20) para debater a interdição de empresas de reciclagem por parte da Prefeitura por falta de alvarás de funcionamento. O...

A Câmara Municipal de Porto Alegre promulgou cinco novas leis propostas por vereadores e vereadoras da Capital e aprovadas pelo Legislativo em julho. São as seguintes:
MILHAS - Lei nº 14.021/2024, que institui o Programa Milhas Solidárias no...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (19/8) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Associação Atlanthica apresentou uma solução emergencial para a prevenção de cheias na Capital. O comparecimento ocorreu a convite da vereadora Fernanda Barth...