Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 1º e 5 de abril. Na segunda e quarta-feira, dias 1º e 3, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na terça-feira (2),...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realizou reunião, na manhã desta quinta-feira (28/03), com oitivas de duas testemunhas: a conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Programa de Segurança do Paciente nas unidades de saúde da Capital. Trata-se de uma proposta apresentada pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos).
O programa...

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou a lei 13.868/2024 que institui o ObservaPOA – PSI. A nova lei é resultado de projeto de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD) aprovado pela Câmara Municipal em 21 de fevereiro deste ano.
O...

Foi promulgada pela Câmara Municipal de Porto Alegre a Lei 13.863/2024, que assegura às mulheres e às pessoas com deficiência o direito de terem um acompanhante de sua livre escolha durante consultas e exames com sedação nos estabelecimentos de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (27/3) projeto de lei que previa a criação do sistema de coleta subterrânea de resíduos na Capital. Trata-se de uma proposta de autoria do vereador Jonas Reis (PT).
"As lixeiras subterrâneas podem...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (27/3) projeto de lei complementar que institui a Política de Governança de Dados e Informações Municipais (PGDIM) no âmbito da Prefeitura. A iniciativa foi do Executivo.
A política tem como...

A Câmara Municipal de Porto Alegre retomará, a partir de 1º de agosto deste ano, a realização de sessões plenárias e de reuniões de comissões permanentes exclusivamente presenciais. Projeto de Resolução da Mesa Diretora e a emenda 01 à proposta...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão ordinária de hoje (27) uma moção de repúdio, a constituição de uma Frente Parlamentar e a destinação de um espaço para a construção de um marco rotário institucional....

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (27/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
INCENTIVOS - Tiago Albrecht (Novo) criticou o governo do estado pelo decreto que prevê cortes...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/03), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre procedimento de desapropriação por hasta pública (venda de bens por leilão) para proteção do...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da CEEE Equatorial realizará reunião nesta quinta-feira (28/03), às 9h, no Plenário Otávio Rocha. O encontro terá oitivas com três testemunhas: o diretor-presidente da...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se hoje (26/3) no Centro de Integração Empresa - Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS), no bairro São João, na zona norte de Porto Alegre. A...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) teve como pauta o aniversário de 252 anos de Porto Alegre, a partir da perspectiva do Direito do Consumidor, da Segurança Urbana e dos Direitos Humanos. A reunião...

Na reunião de hoje (26/3) da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Prefeitura apresentou informações sobre a construção de unidades da saúde na cidade. O encontro, sugerido pelo vereador Aldacir Oliboni...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou reunião, na manhã desta terça-feira (26/03), cujo tema foi uma análise da reforma tributária, tendo a tributação como instrumento de desenvolvimento de cidades...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou hoje (25/3) de reunião na Associação Comercial de Porto Alegre. No encontro, a ACPA apresentou as diretrizes da entidade para o ano de 2024.
"Já estivemos...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (25/3), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
TRANSIÇÃO - Fernanda Barth (PL) celebrou a recente filiação ao PL da vereadora Comandante...

No período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre da sessão desta segunda-feira (25/3), as entidades Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Rio Grande do Sul (SPTRS) e Associação de Cirurgia Torácica do Rio Grande do Sul...

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou, por proposta do vereador Hamilton Sossmeier (PODE), o Escritório de Advocacia Ana Paula Foltz Advocacia Inclusiva, pela contribuição dada à sociedade e, especialmente, às famílias que lidam com a...