Clàudio Janta (SD)SD

Nome:
Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido:
SDPartido Solidariedade
Email:
claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Redes Sociais:
Claudio janta

Nascido em Porto Alegre, Claudio Janta já trabalhou como pedreiro, metalúrgico, garçom, mecânico, funileiro, serralheiro, chapeador, segurança, pintor, office boy e comerciário. Ativista social há mais de 30 anos, é presidente estadual licenciado da Força Sindical e membro da direção nacional da central. É secretário-geral do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec), presidente licenciado da Fetracos-RS e do secretariado nacional dos Comerciários (Sentraconserv). Voz ativa na defesa dos trabalhadores, já foi conselheiro do BNDES, do FUNDOPEM, integra o conselho nacional do Senac e exerce, pela segunda vez, o mandato de vereador de Porto Alegre.


Apesar da extensa trajetória junto às entidades de classe, foi no Legislativo Municipal que Janta conquistou o que considera os maiores feitos em prol dos trabalhadores: a aprovação dos projetos dos Postos de Saúde 24 horas e da Escola de Tempo Integral. Ambas as medidas, oriundas de projetos de Lei de sua autoria, consolidaram as modificações na Lei Orgânica do Município que determinam a ampliação do atendimento nas unidades de saúde e do turno inverso nas escolas municipais.

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00215/20 - PLL Nº 082/20, de autoria Ver. Clàudio Janta : 024.00039/2020-65 - Obriga as unidades da rede municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestarem atendimento a todo o munícipe, independentemente do endereço de sua residência no Município de Porto Alegre, durante o período de vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
  • PROC. Nº 00185/20 - PLL Nº 077/20, de autoria Ver. Clàudio Janta: 024.00035/2020-87 - Institui monumento em homenagem aos Heróis no combate a Covid 19.
  • PROC. Nº 00166/20 - REQ Nº 034/20, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja encaminhada Moção de apoio “aos Moto Boys e Entregadores”.
  • PROC. Nº 00136/20 - PLL Nº 053/20, de autoria Ver. Clàudio Janta: 024.00027/2020-31 - Trata sobre a suspensão da cobrança de taxas dos permissionários de táxis e veículos escolares, de competência do Município de Porto Alegre – RS, enquanto perdurarem as medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento do CORONAVIRUS.
  • PROC. Nº 00066/20 - PLL Nº 027/20, de autoria Ver. Clàudio Janta: 024.00078/2019-29 - Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Remarque Guimarães.
  • PROC. Nº 00544/19 - PLL Nº 239/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: Denomina Rótula dos Quimbandeiros o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Dante A Pilla – Silvestre Rodrigues, localizado no Bairro Costa e Silva.
  • PROC. Nº 00514/19 - REQ Nº 125/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: Requer constituição da Comissão Especial Cidade Amiga do Idoso.
  • PROC. Nº 00506/19 - PLL Nº 225/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares (PMPIC) no sistema municipal de saúde.
  • PROC. Nº 00501/19 - PLL Nº 222/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: 087.00166/2019-78 - Altera o caput e inclui § 6º no art. 47 da Lei nº 12.518, de 13 de março de 2019, dispondo sobre a realização de procedimento licitatório para a veiculação de publicidade em elementos e equipamentos do mobiliário urbano do Município de Porto Alegre outorgados mediante autorização.
  • PROC. Nº 00390/19 - PLL Nº 177/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do Caboclo Ogum das Matas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 22 de abril.
  • PROC. Nº 00286/19 - PLL Nº 133/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia do Teatro Acessível no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de setembro.
  • PROC. Nº 00251/19 - PLL Nº 117/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: 087.00189/2019-82 - Estabelece o fornecimento de alimentos especiais para crianças com restrições alimentares ou alergia à proteína do leite de vaca (APLV) na rede de ensino do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00237/19 - PLL Nº 112/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: 087.00136/2019-61 - Inclui a efeméride Semana Municipal da Vasectomia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no período compreendido entre os dias 10 e 17 de novembro.
  • PROC. Nº 00185/19 - PLL Nº 094/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: 087.00020/2020-66 - Cria o Programa de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00145/19 - PLL Nº 072/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: 087.00096/2019-58 - Inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do Povo Cigano no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de abril.
  • PROC. Nº 00136/19 - PLL Nº 068/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia de Santa Sara no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de maio.
  • PROC. Nº 00097/19 - PLL Nº 053/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: 087.00190/2019-15 - Determina a fixação no solo com peso extra nas bases das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 10.721, de 7 de julho de 2009.
  • PROC. Nº 00091/19 - PLL Nº 049/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: 087.00007/2020-15 - Institui o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Esquizofrenia no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00088/19 - REQ Nº 017/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja encaminhada Moção de repúdio em razão da MP 873 de 1º de março de 2019, decretada pelo Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Bolsonaro.
  • PROC. Nº 00087/19 - REQ Nº 016/19, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja encaminhada Moção de solidariedade aos Sindicatos dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.
  • PROC. Nº 01386/18 - PLL Nº 177/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: 087.00167/2019-12 - Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de abandono nos bairros de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01253/18 - PLL Nº 112/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Institui o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down.
  • PROC. Nº 01075/18 - PLL Nº 099/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Denomina Rua Nair Garcia Martins o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil e Dezesseis – Loteamento Parque do Salso, localizado no Bairro Restinga.
  • PROC. Nº 00809/18 - PLL Nº 073/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: 087.00152/2019-54 - Inclui o evento Maio Laranja – Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio.
  • PROC. Nº 00787/18 - PLL Nº 071/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Altera a ementa, o caput do art. 1º, as als. a e b do inc. III e os §§ 2º e 3º, todos do art. 2º da Lei nº 10.836, de 11 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei nº 11.735, de 2014, alterando a nomenclatura de Secretário de Diligências para Oficial do Ministério Público.
  • PROC. Nº 00700/18 - PLCL Nº 009/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Altera o § 2º do art. 35 da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987 – que revoga a Lei Complementar nº 32, de 7 de janeiro de 1977, estabelece normas para instalações hidros sanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo DMAE e dá outras providências – dispondo sobre a cobrança de tarifa de esgoto.
  • PROC. Nº 00675/18 - REQ Nº 054/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer a constituição da Comissão Especial Amigo do Idoso.
  • PROC. Nº 00497/18 - REQ Nº 048/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas.
  • PROC. Nº 00208/18 - REQ Nº 013/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer “seja convocado o Secretário da SURB Ramiro Rosário para esclarecimentos sobre contratos de Capina e Poda nesta Cidade”.
  • PROC. Nº 00205/18 - PLL Nº 012/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Obriga as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do Município de Porto Alegre a ofertarem curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus servidores ou funcionários – Lei Lucas.
  • PROC. Nº 00173/18 - PLL Nº 010/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Data do Encontro de Quimbandeiros no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no final da Quaresma.
  • PROC. Nº 00172/18 - PLL Nº 009/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do Exu Tranca Ruas das Almas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de agosto.
  • PROC. Nº 00045/18 - PLL Nº 002/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Obriga o Executivo Municipal a disponibilizar consulta popular anual da destinação dos valores arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
  • PROC. Nº 00044/18 - PLL Nº 001/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Obriga o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os secretários-adjuntos e demais servidores públicos que viajarem para o exterior autorizados pela Câmara Municipal de Porto Alegre a apresentarem presencialmente, em Sessão Legislativa, relatório de resultados da viagem para o Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00043/18 - PLCL Nº 001/18, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui art. 22-A na Lei Complementar nº 275, de 6 de abril de 1992 – que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Porto Alegre, disciplina a integração de bens móveis e imóveis e cria incentivos ao tombamento e dá outras providências –, condicionando à autorização legislativa o estabelecimento de parceria público privada relativa a imóveis comerciais geradores de emprego que sejam tombados.
  • PROC. Nº 02775/17 - REQ Nº 189/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer “seja convocado o Diretor-Presidente da EPTC Marcelo Soletti de Oliveira para prestar informações sobre a real situação quanto ao recolhimento da TGO – Taxa de Gerenciamento Operacional, designada ao transporte privado de passageiros por aplicativos desde janeiro no Município”.
  • PROC. Nº 02703/17 - PLL Nº 299/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Getúlio Felipe Fernandes da Silva.
  • PROC. Nº 02492/17 - PLL Nº 275/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Rotechild dos Santos Prestes.
  • PROC. Nº 01830/17 - REQ Nº 140/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja o período de Comunicações do dia 13 de julho “in memoriam às vítimas da tragédia com o voo JJ3054 da TAM, que completa 10 anos no dia 17 de julho de 2017”.
  • PROC. Nº 01804/17 - PLL Nº 208/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia em Memória das Vítimas do Voo JJ3054 da empresa TAM Linhas Aéreas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de julho.
  • PROC. Nº 01637/17 - REQ Nº 129/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer “a convocação da Senhora Helen Machado Diretora Presidente da Cia Carris Porto Alegrense, para prestar esclarecimentos quanto a conduta da direção desta empresa com os seus funcionários e Representações Sindicais”.
  • PROC. Nº 01619/17 - REQ Nº 125/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “ao povo venezuelano que enfrenta uma grave crise política, econômica e humanitária sem precedentes, que levou a escassez de alimentos, medicamentos, abastecimento de energia elétrica e água”.
  • PROC. Nº 01542/17 - REQ Nº 121/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer seja encaminhada Moção de Repúdio “as Vossas Excelências Presidente da República Michel Temer e ao Presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia”, em razão das “manifestações que ocorreram em Brasília no dia 24/05/17...”.
  • PROC. Nº 01484/17 - PLL Nº 168/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas.
  • PROC. Nº 01480/17 - PLCL Nº 024/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui art. 22-A na Lei Complementar nº 275, de 6 de abril de 1992 – que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Porto Alegre, disciplina a integração de bens móveis e imóveis e cria incentivos ao tombamento e dá outras providências –, condicionando o estabelecimento de parceria público-privada relativa a imóveis comerciais geradores de emprego que sejam tombados à autorização legislativa.
  • PROC. Nº 01132/17 - IND Nº 014/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: ao Governo Municipal, que sugere “a criação do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial Para Deficientes Visuais, caracterizado pelo docente que tenha frequentado cursos de extensão ou de especialização voltados para o Atendimento Educacional Especializado para alunos portadores de deficiência visual e/ou baixa visão que apresentem tais necessidades educacionais em especial o aprendizado através do Sistema Braille”.
  • PROC. Nº 00652/17 - REQ Nº 048/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer Moção de Solidariedade "ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para reivindicar junto ao Governo Federal, no âmbito dos 3 (três) Poderes da Federação, a restituição dos recursos financeiros de ICMS não recebidos, conforme os dispositivos da Lei Complementar nº 87/1996, conhecida também como 'Lei Kandir'".
  • PROC. Nº 00645/17 - REQ Nº 046/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer a constituição da “Frente Parlamentar de Apoio ao Trabalho Decente”.
  • PROC. Nº 00563/17 - REQ Nº 034/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: requer “Moção de Solidariedade em apoio à emenda apresentada pelo partido Solidariedade na Câmara dos Deputados, que propõe uma alternativa à proposta da Reforma da Previdência apresentado pelo Governo, estabelecendo 30 anos de contribuição mínima, e idade mínima de 60 anos para os homens, 58 para as mulheres e pensão integral para viúvos e viúvas”.
  • PROC. Nº 00309/17 - PLL Nº 014/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Determina às pessoas jurídicas que exploram o serviço de locação ou aluguel de veículos o emplacamento desses no Município de Porto Alegre.
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