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Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar que autoriza o Executivo a suspender os repasses das contribuições previdenciárias patronais do Regime Financeiro de Capitalização no período entre maio e...
Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria auxílio emergencial, benefício eventual e transitório, direcionado às mulheres trabalhadoras autônomas no município. É uma proposta de autoria da vereadora Biga...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PP), promulgou hoje (26/6) a Lei 13.955/24, que institui a Unidade de Saúde Municipal da Obesidade na Capital. A nova lei é oriunda de projeto de lei apresentado pelo...
Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Escola Municipal de Atendimento Educacional Especializado (EMAEE). Trata-se de uma proposta do vereador Cláudio Janta (Solidariedade). O objetivo é prestar...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma reunião pública na tarde desta terça-feira (25/6) para debater o retorno das operações do Aeroporto Salgado Filho e a retomada do turismo de eventos em Porto Alegre. O encontro ocorreu no Plenário...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que amplia a disponibilização de informações no Portal Transparência Porto Alegre (Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009) referentes a recursos públicos e privados recebidos...
Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (25/06) foi debatida a reconstrução das escolas, a retomada do calendário na rede municipal de ensino e o impacto...
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se de forma virtual na tarde desta terça-feira (25/6) para debater o fortalecimento da rede em defesa da pessoa idosa. A...
Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa PousadaPoa, estabelecendo requisitos para a realização de contratos de convênios ou parcerias com estabelecimentos hoteleiros, pousadas, pensões e hostels...
Na manhã desta terça-feira (25/06), a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião virtual para discutir a relação do transporte público para a retomada das aulas em Porto Alegre. O...
A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei complementar que permite que comerciantes do Centro Histórico exponham à venda mercadorias sob toldos, utilizando a estrutura de apoio dos toldos e paredes da própria edificação. O...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu hoje (25) para a apresentação das ações da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no 1º quadrimestre. O encontro foi mediado pela presidente da comissão,...
Nos discursos de Lideranças e Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (24/06), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre pautaram os seguintes tópicos:
EDUCAÇÃO - Psicóloga Tanise Sabino (MDB) abordou os impactos das enchentes...
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o auxílio emergencial Mário Quintana, para os artistas do setor cultural local. Conforme a proposta, o benefício terá caráter eventual e transitório. O autor da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (24/6) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), até o valor de R$ 300 milhões, destinado à construção do novo...
Tomou posse hoje (24) como vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre o suplente Aldo Borges (PSDB). O parlamentar substitui o vereador Conselheiro Marcelo (PSDB), que está de licença por motivos de saúde. Em sua fala, Borges agradeceu aos seus...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que torna obrigatória a marcação indicativa do nível da água nos prédios públicos em caso de enchente no município de Porto Alegre. A proposição é de autoria do vereador Giovani...
Na manhã desta segunda-feira (24/06) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realizou oitivas com representantes da empresa: o assessor de relações institucionais, Júlio Eloi Hofer; e o superintendente...
A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu hoje (20/6) os projetos do Executivo que tratam de medidas para recuperação da Capital após a enchente de maio deste ano. A entrega das propostas foi feita pelo prefeito Sebastião Melo ao presidente da...
Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que disponibiliza vagas de hospedagem social, em modalidade excepcional, transitória e emergencial, por meio do credenciamento de estabelecimentos hoteleiros, pousadas,...
