Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (28/2) projeto de lei que estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro...

Foi rejeitado pela Câmara Municipal de Porto Alegre na sessão de hoje (28/2) projeto de lei que obrigaria a realização de chamada sonora para as senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que cria a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Porto Alegre e institui o Plano de Carreira de Guarda Civil Metropolitano. Conforme a...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei substitutivo de autoria do vereador Jessé Sangalli (Cidadania). O texto altera a lei n.º 12.091/2016, que obriga a apresentação, pelos pais ou responsáveis da criança em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que estabelece a implantação de sistema de monitoramento eletrônico em tempo real, por meio de câmeras de vídeo sem áudio, nas escolas da rede municipal de ensino da Capital. A...

Na reunião desta terça-feira (27/2) da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre foram debatidas ações para educação ambiental nas escolas da Capital. A pauta foi proposta pelo presidente da...

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (27/02) teve como pauta a realidade e os desafios de conviver com doenças raras, evento em alusão...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma audiência pública na manhã desta terça-feira (27) para apresentação, por parte da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), do relatório de gestão da pasta no...

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) debateu sobre a falta de estrutura do Conselho Tutelar da Microrregião 4 de Porto Alegre, que compreende o Bairro Partenon, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (27/02). O...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (26/2) projeto de lei do Executivo que altera a estrutura do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa). Segundo o prefeito, a proposta...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (26/02), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre debateram os seguintes temas em seus discursos de Lideranças:
URGÊNCIA - Pedro Ruas (PSOL) falou sobre os projetos de lei complementar n.° 27/2023 e...

No final deste mês de fevereiro a fachada da Câmara Municipal de Porto Alegre terá iluminação especial nas cores lilás, azul, verde e rosa. A iniciativa tem como objetivo destacar o Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado anualmente no último dia...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (26/02), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar n° 478, de 26 de setembro de 2002 – que dispõe sobre o Departamento...

Nesta segunda-feira (26/02), durante a sessão plenária, ocorreu o lançamento da obra “Eleições Municipais em Porto Alegre - 1947/2020”, elaborada pelo Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política (Nupergs), da UFRGS, com a colaboração...

Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre da sessão desta segunda-feira (26/2) a Associação Porto Alegre Rural. A fala teve o objetivo de promover o FestPoa Rural, evento realizado pela entidade.
A presidente da...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou do desfile das escolas de samba do Carnaval de Porto Alegre. O desfile foi realizado sexta (23/2) e sábado (24/2) no sambódromo do Porto Seco, zona Norte da...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga que as aulas e provas práticas de autoescola sejam realizadas em locais que disponham de abrigos e banheiros. O autor da iniciativa é o vereador Cláudio Janta...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que institui o Programa Municipal de Valorização de Meninas e Mulheres Negras. A proposição é de autoria da vereadora Biga Pereira (PCdoB).
O projeto estabelece como objetivos o...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
DIB – Do Executivo, que denomina Estação de Tratamento de Água Moinhos de Vento...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga a sua agenda oficial para a semana entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março. Na segunda e quarta-feira, dias 26 e 28, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na...