Pedro Ruas (PSOL)PSOL

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Nome:
Pedro Luiz Fagundes Ruas
Partido:
PSOLPartido Socialismo e Liberdade
Email:
pedroruas@camarapoa.rs.gov.br
Telefones:
3220-4296 / 3220-4297 / 3220-4298
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Pr

Retrato. Retrato. Vereador Pedro Ruas.
Vereador Pedro Ruas.(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

             


Eleito com 14.478 Votos, para seu 6º Mandado como Vereador nesta Casa Legislativa, Pedro Ruas, nasceu no Hospital Beneficência Portuguesa em 03 de janeiro de 1956. 


Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUCPOA), atuou na advocacia trabalhista, sempre em defesa do trabalhador, tendo inclusive presidido a Associação dos Advogados Trabalhistas (Agetra)


Desde muito cedo ingressou na atividade política, inspirado nas lutas do ex-prefeito da Capital Gaúcha, ex-governador do Rio Grande do Sul e duas vezes governador do Rio de Janeiro, o líder Leonel de Moura Brizola. Em 2004, com o falecimento desse grande líder nacional, Pedro Ruas deixou o PDT no RS, porém sempre manteve suas atividades voltadas aos menos favorecidos, pessoas carentes de Justiça, de Moradia de Educação e contra a Corrupção. Ajudou a fundar o PSOL, um partido com vocação para as grandes mudanças, que combate sem medo os poderosos, que não se rende e nem se vende.


Foi através de Pedro Ruas que o PSOL conseguiu o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, em 2014, onde como primeira decisão ele abriu mão de aumento que deputados da legislatura anterior haviam votado e o governador da época sancionado. Todos os meses durante seu mandado, foram feitas doações, fruto do reajuste salarial, para entidades cujo atendimento era voltado à saúde e manutenção de crianças e de lares de idosos, bem como para casas de apoio à familiares que buscam atendimento de saúde na Capital.


Algumas leis de sua autoria em seus mandatos:


Lei nº 6.075/88 - Lei do Troco: o cliente não é obrigado ao pagamento da passagem quando não lhe for fornecido o troco devido, desde que o valor dado em pagamento não exceda a 20 vezes o preço da tarifa;


Lei 6384/89 - transporte Fluvial - que possibilita o transporte hidroviário coletivo de passageiros em Porto Alegre em toda extensão do Guaíba, e pode ser realizado por embarcações de propriedade do município ou, sob caráter de permissão, pela iniciativa privada;


Lei Complementar 306/93 - Cobra ISSQN dos bancos privados - Bancos estavam isentos desse imposto que era pago por toda a qualquer outra atividade desde salão de beleza, mercadinho, açougue e profissionais liberais. Conforme dados oficiais da Fazenda Municipal, somente o setor responde por 15% da arrecadação do município.


Na Assembleia Legislativa:


Lei 14.951/2016 – Cria Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC.


Lei 15.023/2017 – Institui o Dezembro Vermelho como mês de combate a HIV/AIDS e outras DSTs. Neste período serão divulgadas atividades de cunho informativo para a população como meios preventivos e de conscientização. 


 


 

O texto acima é de responsabilidade do(a) Vereador(a) e/ou de seu Gabinete Parlamentar.

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  • PROC. Nº 00638/24 - PLL Nº 326/24, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00048/2024-69 - Tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre o imóvel localizado na Rua Coronel Joaquim Pedro Salgado, nº 80, Bairro Rio Branco, sede do Instituto Porto Alegre – IPA.
  • PROC. Nº 00556/24 - PLL Nº 282/24, de autoria PEDRO RUAS: 207.00043/2024-36 INCLUI § 18 NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973 – QUE INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO –, E ALTERACOES POSTERIORES, DISPONDO SOBRE A TRIBUTACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL QUE PERMANECER DESOCUPADO POR MAIS DE 1 (UM) ANO.
  • PROC. Nº 00554/24 - IND Nº 057/24, de autoria PEDRO RUAS: 207.00042/2024-91 SUGERE A SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A OFICIALIZACAO, COMO ESPACO CULTURAL DE PORTO ALEGRE O ANFITEATRO POR DO SOL, ABRANGENDO TODA A SUA EXTENSAO, DESDE A AREA DE GRAMADO ATE O ESTACIONAMENTO.
  • PROC. Nº 00553/24 - PLL Nº 280/24, de autoria PEDRO RUAS: 207.00022/2024-11 CONCEDE O TITULO DE CIDADA DE PORTO ALEGRE A SENHORA LUCIANA GENRO, COM BASE NA LEI Nº 9.659, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
  • PROC. Nº 00497/24 - PLL Nº 244/24, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00039/2024-78 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO MIGUEL ANTONIO ORLANDI (IRMAO MIGUEL).
  • PROC. Nº 00491/24 - PLL Nº 241/24, de autoria PEDRO RUAS: 207.00038/2024-23 - Estabelece que o Executivo Municipal informará no site da Prefeitura, a cada 3 (três) meses, as condições operacionais das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps), das Casas de Bombas e de seus geradores.
  • PROC. Nº 00394/24 - PLL Nº 195/24, de autoria PEDRO RUAS: 207.00036/2024-34 DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MECANISMOS SUSTENTAVEIS DE GESTAO DAS AGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 00353/24 - PLL Nº 183/24, de autoria Ver. PEDRO RUAS: 207.00034/2024-45 Autoriza as pessoas que perderam seus locais de moradia a utilizar, gratuita e temporariamente, imóveis desocupados no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00286/24 - REQ Nº 057/24, de autoria Veras Biga Pereira e Fernanda Barth e Vers. Alvoni Medina, Pedro Ruas e Cláudio Conceição: 299.00078/2024-93 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à Delegacia Especializada em Atendimento às Mulheres (DEAM) e às suas servidoras”.
  • PROC. Nº 00240/24 - PLL Nº 123/24, de autoria PEDRO RUAS: 207.00024/2024-18 - DENOMINA RUA VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS LOGRADOURO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA ACESSO C, 2024 SQ 3 2 UNIDADE - RESTINGA.
  • PROC. Nº 00194/24 - REQ Nº 044/24, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Jonas Reis, Pedro Ruas, Adeli Sell e Giovani Culau e Coletivo: 299.00039/2024-96 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Ginásio Tesourinha.
  • PROC. Nº 00163/24 - PLL Nº 080/24, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00019/2024-05 Garante licença mensal de 3 (três) dias consecutivos às mulheres que possuam comprovadamente sintomas graves decorrentes do ciclo menstrual, homologados por médico do trabalho ou ocupacional.
  • PROC. Nº 00100/24 - REQ Nº 024/24, de autoria PEDRO RUAS: 207.00014/2024-74 SOLICITA USO DO PLENARIO OTAVIO ROCHA, PARA REALIZACAO DE SESSAO SOLENE DE ENTREGA DA COMENDA PORTO DO SOL, AO SENHOR PAULO BRACK, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARCO DE 2024, DAS 19H AS 20H.
  • PROC. Nº 00101/24 - REQ Nº 025/24, de autoria PEDRO RUAS: 207.00013/2024-20 - REQUER SOLICITACAO DE USO DO PLENARIO OTAVIO ROCHA, PARA A REALIZACAO DE HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO DESAPARECIMENTO DO CILON DA CUNHA BRUM, APOS CONFLITO COM MILITARES NA REGIAO DO ARAGUAIA EM 1973, A REALIZAR-SE NO DIA 27/02 DAS 18 H AS 20H.
  • PROC. Nº 00054/24 - PLL Nº 030/24, de autoria PEDRO RUAS: 207.00045/2023-44 - DENOMINA RUA JOANIDIA NUNES SODRE O LOGRADOURO NAO CADASTRADO CONHECIDO COMO ROTULA CINCO MIL CENTO SETENTA CINCO.
  • PROC. Nº 00057/24 - PLL Nº 032/24, de autoria PEDRO RUAS: 207.00007/2024-72 - OFICIALIZA COMO ESPACO CULTURAL TODA A AREA DE GRAMADO DO ANFITEATRO POR DO SOL, TERRITORIO LOCALIZADO AS MARGENS DO GUAIBA, NA AVENIDA EDVALDO PEREIRA PAIVA, S/N, NO BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01302/23 - REQ Nº 234/23, de autoria Vers. Claudio Janta, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas, Adeli Sell e Jonas Reis: 024.00286/2023-12 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio ao Deputado Estadual Leonel Radde, referente a denúncia infundada e caluniosa de agressão à ex-companheira”.
  • PROC. Nº 01103/23 - PLL Nº 642/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00042/2023-19 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01085/23 - REQ Nº 199/23, de autoria Veras Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e Jonas Reis: 299.00158/2023-68 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às vítimas do conflito instalado na Faixa de Gaza, em defesa da paz”.
  • PROC. Nº 01081/23 - PLL Nº 634/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00041/2023-66 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AO CENTRO CULTURAL MARLI MEDEIROS - CEMME
  • PROC. Nº 01070/23 - PR Nº 083/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00039/2023-97 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL AO SENHOR PAULO BRACK.
  • PROC. Nº 01045/23 - PR Nº 080/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00037/2023-06 CONCEDE O TROFEU CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01042/23 - PLL Nº 613/23, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00036/2023-53 - Institui a Política Municipal de Proteção contra Enchentes para Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua.
  • PROC. Nº 00975/23 - REQ Nº 181/23, de autoria Veras. Biga Pereira e Karen Santos e Vers. Giovani Culau e Coletivo, Jonas Reis, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga, Roberto Robaina, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni e Engº Comassetto: 299.00129/2023-04 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “à Deputada Estadual Bruna Rodrigues, em razão da condenação da parlamentar pelo crime de ‘vias de fato’ imputado pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL)”.
  • PROC. Nº 00916/23 - PLL Nº 543/23, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00030/2023-86 - Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Porto Alegre o imóvel localizado na Rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, 135, Bairro Bela Vista – Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira.
  • PROC. Nº 00910/23 - REQ Nº 165/23, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00029/2023-51 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio aos Projetos de Lei de número 312 e 321/2023, de autoria do Poder Judiciário e do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul”
  • PROC. Nº 00690/23 - PR Nº 057/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00026/2023-18 - CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MERITO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
  • PROC. Nº 00596/23 - REQ Nº 116/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00024/2023-29 SOLICITA A APROVACAO DA PRESENTE MOCAO DE REPUDIO AO PROJETO DE REESTRUTURACAO DO IPE-SAUDE, O PLC Nº 259/2023, PROTOCOLADO EM REGIME DE URGENCIA PELO GOVERNO DO ESTADO, NO ULTIMO DIA 18 DE MAIO, DE 2023.
  • PROC. Nº 00372/23 - REQ Nº 078/23, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00021/2023-95 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Combate às Fake News.
  • PROC. Nº 00338/23 - PR Nº 037/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00020/2023-41 - CONCEDE A COMENDA PORTO DO SOL A ACAO DA CIDADANIA.
  • PROC. Nº 00245/23 - PLL Nº 115/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00018/2023-71 - FICA CONCEDIDO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ELTON BOZZETO, COM BASE NA LEI 9.659, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004.
  • PROC. Nº 00162/23 - REQ Nº 043/23, de autoria Vers. Airto Ferronato, Roberto Robaina, Pedro Ruas, Prof. Alex Fraga e João Bosco Vaz e Verª Karen Santos) : 019.00042/2023-37 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade "em apoio ao Projeto de Lei 111/23, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que acrescenta o art. 377-A à Consolidação das Leis do Trabalho para tornar obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos e prever mecanismo de fiscalização em relação ao seu cumprimento”.
  • PROC. Nº 00121/23 - PELO Nº 001/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00015/2023-38 - INCLUI O PARAGRAFO 3º, NO ART. 242, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, VEDANDO O PLANTIO DE ESPECIES EXOTICAS DO GENERO " EUCALYPTUS", PARA FINS COEMERCIAIS.
  • PROC. Nº 00079/23 - PLL Nº 036/23, de autoria PEDRO RUAS: 207.00014/2023-93 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, DISCOTECAS E/OU CASAS NOTURNAS, CAFES, QUIOSQUES, COMPLEXOS E CENTROS GASTRONOMICOS, RESTAURANTES, ESPACOS DE EVENTOS E SHOWS, ASSIM COMO EM AMBIENTES ASSEMELHADOS, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E PROTECAO A MULHER EM SITUACAO DE RISCO DE ASSEDIO E/OU VIOLENCIA.
  • PROC. Nº 00063/23 - REQ Nº 017/23, de autoria Vers. Roberto Robaina e Pedro Ruas e Verª Karen Santos: 050.00007/2023-86 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à nomeação de trabalhadoras e trabalhadores nutricionistas aprovados no Concurso Público nº 627 do Município de Porto Alegre”.
  • PROC. Nº 00060/23 - REQ Nº 016/23, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Giovani Culau e Coletivo, Engº Comassetto e Pedro Ruas e Verª Karen Santos: 021.00024/2023-42 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “aos atos terroristas antidemocráticos organizados pelo extremismo de direita em 08 de janeiro de 2023 que culminaram com o ataque e a depredação do patrimônio público das instituições democráticas da Câmara Federal, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal, bem como de apoio às investigações em curso e a responsabilização criminal de seus participantes, organizadores e financiadores”.
  • PROC. Nº 00059/23 - REQ Nº 015/23, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00006/2023-47 - Requer seja o período de Comunicações do dia 17 de abril destinado a homenagear a 70ª Festa de São Jorge.
  • PROC. Nº 00771/22 - REQ Nº 143/22, de autoria Veras Bruna Rodrigues, Karen Santos, Laura Sito e Cláudia Araújo e Vers. Leonel Radde, João Bosco Vaz, Pedro Ruas, Roberto Robaina, Kaká D’Ávila, Gilson Padeiro, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Giovane Byl, Claudio Janta, José Freitas, Jonas Reis e Matheus Gomes: 221.00143/2022-86 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade ao “Cantor Jorge Mário da Silva, conhecido como Seu Jorge, pelos ataques racistas que recebeu no show realizado no Grêmio Náutico União, nesta Capital".
  • PROC. Nº 00495/22 - REQ Nº 106/22, de autoria Ver. Matheus Gomes, Roberto Robaina, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Jonas Reis e Veras Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues: SEI 217.00033/2022-29 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “às trabalhadoras e aos trabalhadores aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Saúde, uma vez que, nesse momento, o único impeditivo para a efetivação dos novos servidores é a homologação deste certame, que se faz estratégico pelo seu objetivo, ou seja, prover as vagas em aberto no quadro da SES”.
  • PROC. Nº 00494/22 - REQ Nº 105/22, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00026/2022-37 - requer seja o período de Comunicações do dia 11 de julho destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos do Sindicato dos Radialistas RS.
  • PROC. Nº 00415/22 - REQ Nº 087/22, de autoria Vers. Matheus Gomes, Jonas Reis e Pedro Ruas e Verª Daiana Santos: SEI 217.00029/2022-61 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à proposta de reposição salarial do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) aprovada em assembleia da categoria entregue ao prefeito municipal”.
  • PROC. Nº 00122/22 - PLL Nº 064/22, de autoria PEDRO RUAS: SEI 207.00005/2022-11 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO ALCY JOSE DE VARGAS CHEUICHE.
  • PROC. Nº 00116/22 - IND Nº 019/22, de autoria PEDRO RUAS: SEI 207.00004/2022-77 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICA A CRIACAO DO PROGRAMA DE INSTALACAO DE RESERVATORIOS DE AGUA (CAIXAS D'AGUA) E CISTERNAS EM RESIDENCIAS DE FAMILIAS CONSIDERADAS DE BAIXA RENDA, COMO FORMA DE AMENIZAR AS CONSTANTES SITUACOES DE DESABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO.
  • PROC. Nº 00073/22 - PLL Nº 038/22, de autoria PEDRO RUAS: SEI 207.00001/2022-33 DENOMINA RUA SARA EDILA AZEVEDO ZUANAZZI LOGRADOURO CADASTRADO, CONHECIDO COMO RUA A - VILA FATIMA - PINTO - BOM JESUS - PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 01164/21 - PLL Nº 513/21, de autoria Ver. Pedro Ruas : 207.00054/2021-73 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Educadoras e dos Educadores Sociais e Semana Municipal da Educação Social no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de setembro e na semana iniciada pelo dia 19 de setembro, respectivamente.
  • PROC. Nº 01156/21 - REQ Nº 273/21, de autoria Vers. Pedro Ruas, Leonel Radde, Aldacir Oliboni, Alexandre Bobadra, Jonas Reis, José Freitas, Mauro Zacher e Kaká D’Ávila e Verª Daiana Santos: 207.00051/2021-30 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “à PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, no sentido de INCLUIR os servidores penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs) e Monitores Penitenciários (MPEs) na condição de POLICIAIS PENAIS”.
  • PROC. Nº 01055/21 - REQ Nº 264/21, de autoria Vers. Matheus Gomes e Pedro Ruas: SEI 217.00114/2021-48 Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear Paulo Freire, em comemoração ao centenário de seu nascimento, completado em 19 de agosto de 2021.
  • PROC. Nº 00948/21 - REQ Nº 245/21, de autoria Veras. Daiana Santos, Bruna Rodrigues, Karen Santos e Laura Sito e Vers. Matheus Gomes e Pedro Ruas: 209.00155/2021-42 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio à instalação da Cozinha Solidária, ocupação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na avenida Azenha, 1018, região central da cidade, que tem por objetivo a produção de marmitas para a população em situação de vulnerabilidade social no entorno do imóvel.
  • PROC. Nº 00933/21 - REQ Nº 242/21, de autoria PEDRO RUAS E OUTROS: 207.00047/2021-71 - REQUEREM A FORMACAO DE UMA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA AVERIGUACAO DAS OBRAS DA USINA DO GASOMETRO.
  • PROC. Nº 00929/21 - PLL Nº 390/21, de autoria PEDRO RUAS: 207.00045/2021-82 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO.
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